ACMA proíbe mais sites ilegais de apostas offshore

Garance Limouzy June 26, 2024

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ACMA proíbe mais sites ilegais de apostas offshore

A Autoridade Australiana de Comunica??es e Mídia (ACMA) recentemente proibiu três novos sites offshore de operar no país e solicitou aos Provedores de Servi?o de Internet australianos que bloqueassem o acesso aos operadores A Big Candy, Jackpoty e John Vegas Casino. Esses sites foram encontrados em viola??o à Lei de Apostas Interativas de 2001, que regula as atividades de jogo on-line na Austrália.

Os operadores que desejam oferecer servi?os de jogo on-line na Austrália devem possuir as licen?as apropriadas. Essa regulamenta??o garante que todas as opera??es sejam legais, os impostos sejam pagos e as prote??es aos consumidores estejam em vigor.

A ACMA tem implementado bloqueios regulares de websites para proteger os apostadores australianos. Desde o início das regras contra apostas ilegais offshore em 2017, 220 servi?os ilegais deixaram o mercado australiano. A partir de novembro de 2019, a ACMA emitiu pedidos de bloqueio para quase 1.000 sites ilegais de apostas e afiliados. Apenas em 2024, mais de 30 sites foram bloqueados por operarem ilegalmente.

Impacto financeiro das apostas ilegais

A Responsible Wagering Australia divulgou dados sobre quanto os australianos gastam anualmente em sites de apostas no exterior. Eles também calcularam o impacto econ?mico, observando que esses sites n?o licenciados n?o contribuem para o sistema tributário australiano.

Eles afirmaram: “Cerca de US$ 1,016 bilh?o é gasto pelos australianos a cada ano em sites de apostas no exterior que oferecem máquinas ca?a-níqueis on-line e outros jogos de cassino. Como esses sites s?o n?o licenciados, eles operam ilegalmente e n?o pagam impostos como fazem os provedores de servi?os de apostas australianos. Estima-se que os sites ilegais de apostas offshore custar?o à economia australiana mais de US$ 3 bilh?es de 2022 a 2027.”

Conscientiza??o e prote??o do consumidor

A ACMA continua a lembrar os consumidores sobre os riscos de usar servi?os de apostas ilegais. “Mesmo que um servi?o pare?a legítimo, é improvável que tenha prote??es importantes para o consumidor”, adverte ACMA. “Isso significa que os australianos que usam servi?os de apostas ilegais correm o risco de perder seu dinheiro”, explicam eles. A ACMA aconselha os consumidores a verificar o registro para garantir que um servi?o de apostas esteja licenciado para operar na Austrália.

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