Projeto de lei do Alabama busca combater jogos de azar ilegais

Uma nova proposta de lei apresentada pelo deputado estadual do Alabama, Matthew Hammett (foto acima), visa combater o crescente problema do jogo ilegal em todo o estado, elevando as penalidades para o status de crime. A legisla??o, que se concentra em opera??es de jogo ilícitas, busca mudar a classifica??o das infra??es de contraven??es para crimes, oferecendo às autoridades uma ferramenta mais robusta para combater essas atividades ilegais.

Abordagem mais rigorosa ao jogo ilegal

Trabalhando em colabora??o com o procurador do condado de Covington, Walt Merrell, Hammett elaborou o projeto em resposta à crescente frustra??o sobre a capacidade limitada da aplica??o da lei para processar efetivamente o jogo ilegal. Segundo Hammett, muitas opera??es no Alabama, como lojas de conveniência que vendem bilhetes de loteria instantanea, continuam a funcionar porque as leis atuais s?o insuficientes.

O projeto foi criado para oferecer um desestímulo mais forte. Atualmente, promover jogos de azar ilegais no Alabama é classificado como uma contraven??o de Classe A, punível com até um ano de pris?o e uma multa de US$ 6.000. A proposta de Hammett elevaria essas infra??es para um crime de Classe C, que pode resultar em uma pena de até 10 anos de pris?o e uma multa de US$ 15.000. Infratores reincidentes enfrentam consequências ainda mais severas, com segundas ofensas classificadas como crime de Classe B, puníveis com 2 a 20 anos de pris?o e multas de até US$ 30.000.

A falta de penalidades rigorosas permitiu que as casas de jogos ilegais persistissem, mesmo em condados como Jefferson, onde o jogo eletr?nico continua apesar dos esfor?os do procurador-geral Steve Marshall. O procurador Merrell destacou os desafios que os promotores enfrentam quando a única consequência legal para os operadores de jogos ilegais é uma contraven??o. “Vamos realmente processar balconistas que ganham US$ 10 por hora enquanto os proprietários lucram?” perguntou Merrell.

O jogo ilegal tem sido um problema de longa data no Alabama, e os esfor?os legislativos anteriores para abordar a quest?o n?o tiveram sucesso. No início do ano, um projeto de lei que legalizaria cassinos, uma loteria estadual e estabeleceria uma comiss?o de jogos passou pela Camara do Alabama, mas n?o conseguiu avan?ar no Senado. Apesar disso, Hammett argumenta que há um consenso amplo sobre a necessidade de enfrentar o jogo ilegal, mesmo entre aqueles com opini?es divergentes sobre a legaliza??o dos jogos.

Quest?o mais ampla no Alabama

Uma das principais disposi??es do projeto inclui a defini??o de máquinas de jogo ilegais, que abrange máquinas de corridas históricas que se assemelham a ca?a-níqueis. Essas máquinas est?o atualmente em uso nas pistas de galgos do Alabama, incluindo o Birmingham Race Course e o Victoryland em Macon County. Embora o projeto classifique essas máquinas como jogo ilegal, Hammett esclareceu que n?o está mirando nas pistas em si, observando que elas s?o o local apropriado para essas máquinas.

Merrell enfatizou que o foco do projeto n?o é fechar opera??es legais, mas sim fornecer às autoridades a estrutura legal necessária para desestimular atividades ilícitas. “Se as leis criminais n?o desestimulam o crime, elas s?o ineficazes. Este projeto visa corrigir isso,” disse Merrell.

Hammett já pré-registou o projeto para a próxima sess?o legislativa, que está marcada para come?ar em 5 de fevereiro. O projeto provavelmente será um ponto significativo de discuss?o durante uma próxima reuni?o da bancada republicana da Camara. Se aprovado, essa legisla??o representará uma mudan?a substancial na forma como o Alabama lida com o jogo ilegal, oferecendo um conjunto mais severo de consequências para aqueles envolvidos na atividade.

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