Argentina discute projetos para regular jogos digitais

Júlia Moura June 11, 2024

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Argentina discute projetos para regular jogos digitais

A Argentina está imersa em um debate nacional sobre a regulamenta??o dos jogos digitais, um tema que mobiliza diferentes setores do país devido às suas implica??es sociais e de saúde pública. A Camara dos Deputados criou uma comiss?o especial, liderada pela deputada nacional Mónica Frade (Coliga??o Cívica), para examinar diversas propostas legislativas voltadas ao controle e restri??o dos jogos online.

Na sess?o inaugural da comiss?o, os membros assistiram a um vídeo do Monsenhor Oscar Ojea, presidente da Conferência Episcopal Argentina, que abordou os desafios e preocupa??es associados aos jogos online. Ojea ressaltou os impactos negativos que esses jogos podem ter, especialmente entre os jovens, e enfatizou a necessidade de a??es regulatórias.

A deputada Constanza Alonso (UxP), autora de uma das propostas em debate, foi a primeira a discursar. Ela sublinhou a importancia do tema para institui??es educacionais e esportivas e destacou a ausência de estatísticas oficiais sobre o impacto dos jogos cibernéticos em crian?as e adolescentes na Argentina. Alonso defendeu a proibi??o total da publicidade de jogos em todos os meios de comunica??o, tanto audiovisuais quanto plataformas digitais, afirmando que o Estado deve ter um papel ativo na regulamenta??o dessa quest?o.

A deputada Marcela Antola (UCR) destacou a importancia de um diagnóstico preciso nas escolas para entender a extens?o do problema. Em sua proposta, Antola sugere a proibi??o de anúncios de jogos que utilizem personalidades de destaque, atletas ou personagens fictícios, exceto quando a mensagem seja de conscientiza??o sobre os riscos do vício em jogos. Ela também prop?s a proibi??o de tais anúncios durante eventos esportivos transmitidos pela TV, rádio ou plataformas de streaming.

Gabriela Brouwer de Koning, também do bloco radical, refor?ou a necessidade de o Estado proteger os mais vulneráveis, como crian?as e adolescentes. Ela defendeu um enfoque na saúde pública, propondo a cria??o de um plano abrangente de preven??o e tratamento para dependências relacionadas aos jogos.

A deputada Marcela Campagnoli (Coaliz?o Cívica) enfatizou a importancia de conscientizar as famílias e fornecer ferramentas aos professores para antecipar problemas. Seu projeto visa a cria??o de um programa de sensibiliza??o em colabora??o com os Ministérios da Educa??o e da Saúde, abordando o problema de forma eficiente.

Silvana Giudice (PRO) alertou sobre o alto acesso à internet entre os jovens argentinos, o que potencializa os comportamentos problemáticos relacionados aos jogos online. Ela enfatizou a necessidade de gerar uma consciência social sobre os riscos associados à promo??o e publicidade de sites de apostas para essa faixa etária.

Além dessas parlamentares, outros deputados como Maximiliano Ferraro (Coliga??o Cívica), Mónica Macha (UxP), Martín Maquieyra (PRO), Micaela Morán (UxP), e Eduardo Toniolli (UxP) também apresentaram suas perspectivas. A próxima reuni?o da comiss?o contará com a participa??o de especialistas e representantes de diversos blocos parlamentares para aprofundar a discuss?o.

A iniciativa argentina reflete uma crescente preocupa??o global com os efeitos dos jogos digitais, especialmente entre os jovens, e a necessidade de uma regulamenta??o eficaz para mitigar os riscos associados a essa atividade.?