Proibir anúncios de jogos de azar “é um beco sem saída”

Shirley Pulis Xerxen May 22, 2024

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Proibir anúncios de jogos de azar “é um beco sem saída”

Em um recente encontro de especialistas da indústria, o painel de encerramento “Perspectivas de Especialistas de Mercado” discutiu as proibi??es de publicidade transfronteiri?a na indústria do jogo. O painel contou com a presen?a de Robert Zammit, Sócio da WH Partners; Quirino Mancini, Presidente da International Masters of Gaming Law (IMGL); Joerg Hofmann, Sócio Sênior da Melchers Law; e Cosmina Simion, Sócia-Gerente da Simion & Partners.

Robert Zammit abordou a “dor de cabe?a” que as equipes de marketing enfrentam ao lidar com os diversos requisitos legais de diferentes jurisdi??es. Quirino Mancini, presidente da IMGL, criticou a “draconiana” proibi??o de publicidade de operadores de jogos de azar do país como “pura bobagem legal”. Ele criticou a implementa??o apressada da proibi??o pelo Movimento Cinque Stelle (Cinco Estrelas), que foi aplicada pelo AGCOM, um órg?o regulador de telecomunica??es sem experiência prévia em regulamenta??o de jogos de azar. “Foi algo que surgiu do nada”, disse Mancini, enfatizando a falta de pesquisa e consulta às partes interessadas.

Inconsistências nas restri??es de publicidade

Joerg Hofmann, sócio sênior da Melchers Law, apontou as discrepancias entre jogos on-line e presenciais à luz dessas restri??es de publicidade e também destacou a hipocrisia na aplica??o dessas regulamenta??es, onde os operadores regularmente encontram brechas para promover indiretamente suas marcas. Cosmina Simion, sócia-gerente da Simion & Partners, compartilhou insights da Romênia, onde elei??es políticas e opini?o pública levaram a aumentos de impostos e restri??es à indústria de jogos de azar. “é contraproducente atacar uma indústria que você está taxando mais ao impor mais proibi??es quando você quer seus impostos no final do dia”, argumentou Simion, destacando o impacto mais amplo em várias indústrias, n?o apenas no jogo.

A indústria é a culpada?

Os painelistas concordaram que a própria indústria tinha alguma responsabilidade pelo estado atual das coisas. “A indústria foi aquela que simplesmente ficou ocupada ganhando dinheiro… e de repente percebemos que isso foi um pouco demais”, admitiu Mancini. Ele pediu um aumento do diálogo entre a indústria e os reguladores para superar a desconfian?a mútua e encontrar solu??es regulatórias equilibradas.

Uma situa??o de “perde-perde”

Conforme a discuss?o chegava ao fim, os painelistas destacaram a necessidade de regulamenta??es baseadas em evidências e a importancia da mensagem comunitária na publicidade. “Você pode falar sobre o mercado regulamentado, o mercado conforme, o mercado responsável, ao invés de n?o fazer nada”, instou Simion, em esfor?os para evitar proibi??es de publicidade em massa que s?o, em última análise, uma situa??o de “perde-perde”.

O painel destacou a natureza complexa e muitas vezes contraditória das regulamenta??es de publicidade transfronteiri?a de jogos de azar. Ele pediu uma abordagem mais harmonizada que equilibre os interesses dos operadores, reguladores e do público, ao mesmo tempo em que promove práticas de jogo responsáveis. à medida que a indústria continua a navegar neste cenário desafiador, os insights deste painel servem como um farol para futuras discuss?es regulatórias.

O evento foi organizado pela WHPartners e Payhound, com a SBC como parceira estratégica e patrocinado pela Sumsub.