Os passos da Bélgica em dire??o ao jogo responsável

News Team March 5, 2024

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Os passos da Bélgica em dire??o ao jogo responsável

A Bélgica está prestes a implementar uma série de novas prote??es ao jogo responsável a partir de 1o de setembro, uma medida que está levantando preocupa??es e espera-se que tenha um impacto significativo nos operadores da indústria.

Essas regras atualizadas ir?o impor restri??es adicionais aos operadores ativos na Bélgica, seguindo a aplica??o de uma proibi??o de publicidade de jogos de azar em 1o de julho de 2023. A nova lei inclui a proibi??o de incentivos ao jogo, como b?nus ou apostas gratuitas. Essa medida visa conter o atrativo do jogo e reduzir o risco de vício em jogos de azar na popula??o. Além disso, a idade legal para jogar na Bélgica aumentará para 21 anos, em compara??o com o nível atual de 18 anos.

Essa mudan?a faz parte dos esfor?os do país para proteger os jovens dos potenciais danos do jogo. A lei também fortalece uma proibi??o de publicidade de jogos de azar previamente implementada, proibindo todas as formas de publicidade, a menos que sejam especificamente aprovadas pelo governo.

Encontrando um equilíbrio

Essa medida visa limitar a exposi??o das atividades de jogos de azar ao público. Essas novas regras foram aprovadas pela Camara dos Representantes da Bélgica em janeiro. O projeto de lei foi originalmente proposto pelo deputado verde Stefaan Van Hecke, (foto acima), que passou cinco anos fazendo campanha por essas mudan?as. Curiosamente, a Loteria Nacional do país foi isenta das novas regras, e a proibi??o de publicidade e a eleva??o da idade n?o se aplicam à organiza??o.

Essa isen??o gerou controvérsias entre alguns deputados. Apesar dessas regulamenta??es mais rígidas, existem preocupa??es sobre o crescimento do mercado n?o regulamentado na Bélgica. Críticos argumentam que as regulamenta??es aprimoradas podem levar os jogadores ao mercado n?o licenciado. Uma pesquisa divulgada pela Associa??o Belga de Operadores de Jogos (BAGO) em dezembro mostrou que 43% dos entrevistados vulneráveis admitiram jogar em um site n?o licenciado nos últimos três meses. A associa??o estimou que 16% dos gastos totais dos jogadores s?o direcionados ao mercado n?o licenciado. Essas novas regulamenta??es representam o compromisso da Bélgica com o jogo responsável. No entanto, o desafio continua sendo equilibrar a necessidade de prote??o do jogador com o risco de direcionar os jogadores para mercados n?o regulamentados.

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