Betr recebe multa recorde em Nova Gales do Sul

A operadora de apostas esportivas, Betr, recebeu uma multa recorde de US$ 210.000 por 14 infra??es relacionadas a anúncios que oferecem incentivos em Nova Gales do Sul, na Austrália.

A Betr violou os regulamentos estaduais ao exibir anúncios que oferecem odds exageradamente infladas, como 100 – 1 e 20 – 1, em grandes eventos como a Melbourne Cup, Cox Plate e NRL e AFL. Esses anúncios foram lan?ados em outubro de 2022 como parte de sua inaugura??o no mercado.

As promo??es realizadas em todas as plataformas, sejam elas jornais, on-line, rádio ou televis?o, foram consideradas de natureza ilícita pelo regulador estadual, Liquor and Gaming NSW. Isso causou confus?o, pois o conteúdo das ofertas promocionais n?o é em si inerentemente ilegal. A quest?o vem do local e da natureza dos anúncios.

Como afirmou o regulador estadual – “Esses anúncios violaram as leis de Nova Gales do Sul que proíbem o anúncio de qualquer oferta de incentivo para participar de uma atividade de jogo, incluindo um incentivo para abrir uma conta de aposta ou apostar com mais frequência”.

Isso é um problema, pois anúncios com um incentivo dessa natureza podem atrair novos clientes e estabelecer uma participa??o significativa no mercado, o que alteraria a perspectiva dos clientes em potencial devido à escala das plataformas usadas para divulgar as ofertas.

O regulador também declarou a legalidade das ofertas em um contexto alternativo.

“Tais promo??es só podem ser legalmente oferecidas aos titulares de contas de apostas que, ao contrário do público em geral, tomaram uma decis?o consciente de abrir uma conta e receber essas informa??es.”

A tenta??o de realmente abrir uma conta de apostas foi o maior problema citado pelo regulador. Este caso vem após uma condena??o contra outra empresa de apostas, SportsChamps, que foi sentenciada por um delito semelhante quando foi encontrada postando anúncios ilegais on-line.

Líder no setor de jogos de azar, a Austrália gera US$ 25 bilh?es anualmente por meio de jogos, com quase 80% da popula??o envolvida em alguma forma em atividades de jogos de azar. Portanto, n?o deve surpreender que mais de 200.000 pessoas no país tenham um “problema de alto nível” com o jogo.

Tais números tornam inevitáveis e totalmente necessárias a??es regulatórias regulares, como as mencionadas acima. As rigorosas leis na Austrália podem ser o melhor caminho que vimos até agora para a maioria das outras na??es assumirem a lideran?a, com muitos países, como o Reino Unido e a Espanha, trazendo nova legisla??o para controlar o setor em crescimento. O modelo da Austrália parece ser o mais eficaz, pois n?o impede que os operadores de jogos de azar atinjam seus próprios objetivos de forma ética.

Outros lugares com leis que talvez sejam igualmente rigorosas, como a Alemanha, prejudicaram significativamente o setor, com sua legisla??o agressiva for?ando os operadores a se afastarem.