BML Group da Betsson recebe suspens?o temporária de multa imposta na Finlandia

A subsidiária da Betsson, BML Group Ltd, recebeu uma suspens?o temporária da substancial multa de € 2,4 milh?es imposta a ela na Finlandia, já que um tribunal decidiu suspender a multa pendente de recursos.

Após a multa condicional emitida pela Junta Nacional de Polícia (NPB, na sigla em inglês), a BML Group recorreu da decis?o e obteve uma vitória em 2 de junho, quando o Tribunal Administrativo de Helsinque decidiu que a ordem de execu??o e a multa devem ser suspensas até que o processo de recursos seja concluído.

Absten??o de futuras campanhas de marketing

A multa foi inicialmente imposta em 7 de abril devido à divulga??o de servi?os de jogos de azar pela empresa na Finlandia. A NPB delineou as medidas que a BML Group deveria adotar para cumprir a proibi??o, incluindo abster-se de publicar novas promo??es de vendas direcionadas ao território continental da Finlandia em seus sites de jogos de azar, remover materiais de promo??o de vendas anteriormente publicados e abster-se de futuras campanhas de marketing em outros sites.

A decis?o provisória do tribunal n?o indica a justificativa final do tribunal nem o resultado da decis?o. Vemos isso como uma medida razoável para proteger os direitos do recorrente durante o processo judicial em andamento. A decis?o provisória simplesmente afirma que a decis?o de proibi??o da Junta Nacional de Polícia n?o entra em vigor enquanto o recurso da BML Group Ltd estiver em processo ou até que o tribunal emita uma decis?o adicional.” Mikko Cantell, Inspetor-Chefe – Junta Nacional de Polícia

O órg?o regulador finlandês recentemente adotou a??es mais agressivas, com mais autoridade concedida a partir de 1o de janeiro deste ano, incluindo maior poder para bloquear pagamentos. Essa abordagem mais rigorosa contrasta com possíveis reformas legais na Finlandia que visam desmantelar o monopólio da Veikkaus no jogo on-line em favor de um sistema de licenciamento.

Introdu??o de novas regulamenta??es

Minna Ripatti, sócia-fundadora da Legal Gaming Attorneys at Law, comentou sobre as implica??es da decis?o do tribunal, especialmente em rela??o aos esfor?os da junta de polícia para bloquear os provedores de servi?os de pagamento (PSPs). Ela enfatizou as ramifica??es mais amplas, afirmando: “Considerar casos como o que envolve a Betsson é importante. Atualmente, a Finlandia está contemplando a introdu??o de um sistema de licenciamento pela primeira vez e a inclus?o potencial de um período de reflex?o ainda está em discuss?o dentro do quadro geral de licenciamento. Se implementada, essa disposi??o pode afetar empresas que foram proibidas ou est?o enfrentando processos judiciais pendentes, especialmente considerando a proximidade da introdu??o de novas regulamenta??es.

A Betsson n?o divulgou nenhum comentário no momento da publica??o.

Embora haja amplo apoio político para desmantelar o monopólio, incluindo do vencedor das recentes elei??es gerais e da própria Veikkaus, alguns departamentos do governo est?o defendendo sua manuten??o.

Em 5 de junho, o Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde divulgou um relatório favorável à continua??o do monopólio, mas com melhorias. O ministro citou o exemplo do monopólio da Noruega e um estudo realizado pela Universidade de Bergen, que constatou uma redu??o de 50% nos problemas relacionados ao jogo na Noruega desde 2019.

A decis?o do tribunal administrativo neste caso pode levar de seis a 18 meses. Se o caso chegar ao Supremo Tribunal Administrativo, como previsto por Ripatti, o processo pode levar ainda mais tempo.

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