Brasil apresenta oportunidades imensas – Carla Dualib

Shirley Pulis Xerxen January 9, 2024

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Brasil apresenta oportunidades imensas – Carla Dualib

Após a recente aprova??o da lei de jogos no Brasil, Carla Dualib, Gerente Regional de Desenvolvimento de Negócios da SOFTSWISS, compartilha suas perspectivas.

Em resumo, a legisla??o, publicada em 30 de dezembro, determina que empresas de jogos autorizadas, endossadas pelo Ministério da Fazenda e com comprovada experiência na indústria, paguem BRL 30 milh?es (€ 5,6 milh?es) por uma licen?a de explora??o de cinco anos. Essas empresas devem manter sede e gerência no Brasil, com pelo menos um brasileiro detendo 20% do capital social.

A estrutura tributária para essas empresas envolverá uma taxa de imposto de 12% após dedu??es, com prêmios n?o reclamados divididos entre o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e o FUNCAP (Fundo Nacional de Calamidades Públicas). Os apostadores enfrentar?o uma taxa de 15% sobre seus ganhos, sendo estritamente proibida a participa??o de indivíduos com menos de 18 anos e profissionais da indústria.

Carla Dualib, Gerente Regional de Desenvolvimento de Negócios da SOFTSWISS

No entanto, certas se??es da lei enfrentaram vetos, como a proposta de isen??o de tributa??o para prêmios de até BRL 2.112 (€ 400), que permanece sujeita a debate no Congresso Nacional. Além disso, a compara??o entre apostas e loteria, considerando sua natureza distintiva, levanta quest?es. O sistema proposto reconhece essa distin??o, especialmente no contexto do imposto de renda anual.

Caso a isen??o de tributa??o para prêmios de até BRL 2.112 seja retirada, Dualib prevê que os apostadores possam enfrentar duas op??es desfavoráveis: parar de apostar, o que ela acredita ser improvável, ou come?ar a apostar em plataformas n?o regulamentadas, aproveitando essa área n?o regulamentada no exterior. “Os apostadores s?o uma parte crucial do setor. Sem apostadores, n?o há operadores e nem arrecada??o de impostos. No entanto, vejo isso como um passo positivo na evolu??o do processo. Sou otimista de que o Congresso Nacional reavaliará o veto e considerará as práticas ao formular políticas para o desenvolvimento das apostas esportivas.”

Quando questionada se acredita que o Brasil permanece um mercado atrativo para opera??es após a aprova??o da lei, Dualib afirmou que

“sem dúvida. O tamanho vasto do Brasil apresenta oportunidades incríveis. Atualmente, o iGaming alcan?ou um GGR de BRL 45 bilh?es (€ 8,45 bilh?es), representando menos de 28% do público-alvo potencial. Ent?o, o mercado ainda tem muito a crescer. Para colocar em perspectiva, o tamanho atual do mercado é aproximadamente equivalente ao número de jovens de 18 anos no Brasil sem acesso à internet.”
Carla Dualib, Gerente Regional de Desenvolvimento de Negócios da SOFTSWISS

Integridade nas apostas

Questionada sobre como a nova lei de jogos deve influenciar a indústria de iGaming no Brasil, Dualib acredita que um dos temas centrais está relacionado à “integridade nas apostas”. Dualib conclui que “defender o jogo responsável e prudente envolve adotar e implementar políticas, procedimentos e controles internos. Essas medidas servem para múltiplos propósitos, n?o apenas para prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, mas também para manter a integridade das apostas, impedir manipula??es de resultados e evitar outras atividades fraudulentas. Esse foco na integridade corporativa é um ganho significativo, vital para estabelecer confian?a entre todas as partes interessadas, incluindo os jogadores.”

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