Senado brasileiro sela o acordo

Shirley Pulis Xerxen January 5, 2024

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Senado brasileiro sela o acordo

Logo antes do ano novo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a lei que regulamenta as apostas esportivas e cassinos on-line, convertendo o Projeto de Lei PL 36267/2023 na Lei no 14.790. Isso efetivamente encerra a incerteza legislativa que cercou a indústria de jogos de azar no Brasil nos últimos meses.

Jogos para o resgate

President Luiz Inácio Lula da Silva — *Presidente Luiz Inácio Lula da Silva*.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se comprometeu com a meta de déficit zero em 2024, espera que a receita gerada pela regulamenta??o da indústria ajude significativamente a atingir o objetivo de eliminar o déficit público.

Ao Estad?o, o assessor especial da Secretaria Executiva da Fazenda, José Francisco Manssur, estima uma arrecada??o potencial de R$ 12 bilh?es (US$ 2,45 bilh?es) anualmente em um mercado totalmente regulamentado, o que, segundo ele, deve ser alcan?ado dentro de cinco anos. Manssur prevê que a receita para 2024 pode ultrapassar R$ 3 bilh?es, incluindo o pagamento da concess?o pelas empresas interessadas em operar no Brasil. Cada empresa terá que pagar R$ 30 milh?es (US$ 6,2 milh?es) por uma licen?a de cinco anos para operar no Brasil.

A demanda maior do que a esperada por licen?as, segundo Manssur, resultou em 134 empresas já solicitando autoriza??o prévia para operar no país.

Imposto de 12% sobre o GGR total para operadores

De acordo com as altera??es mais recentes na legisla??o, mais de um ter?o (36%, para ser mais preciso) do imposto de 12% sobre o GGR total será destinado ao Ministério do Esporte. Os outros principais beneficiários s?o o turismo (28%), justi?a e seguran?a pública (13,6%) e educa??o (10%).

A previs?o da SiGMA com a Conferência das Américas

Esta conquista legislativa significativa alinha-se com a próxima Conferência da SiGMA em S?o Paulo em abril de 2024. Reconhecida por seu impacto na indústria de jogos, após o sucesso em 2023, a conferência experimentou um aumento na demanda por estandes e patrocínios de líderes e partes interessadas do setor. Com a decis?o final do Senado sobre o projeto de lei de regulamenta??o de jogos, a Conferência das Américas da SiGMA se posiciona como uma plataforma crucial para networking, colabora??o e discuss?es entre os players da indústria que navegam no cenário regulatório em evolu??o no Brasil. O resultado legislativo elevou a relevancia da conferência, tornando-a um fórum essencial para compreender e se adaptar a possíveis mudan?as em um dos maiores mercados da América Latina.

Participe da SiGMA Eurásia em Dubai entre 25 e 27 de fevereiro de 2024

Acontecendo dois meses antes da Conferência das Américas, a quarta edi??o da SiGMA Eurásia será realizada novamente no InterContinental Dubai Festival City, proporcionando oportunidades inestimáveis para os participantes se conectarem com profissionais do setor, terem exposi??o às últimas tecnologias e inova??es no setor, conhecerem tomadores de decis?o importantes e obterem insights sobre novos mercados. Encontre todos os detalhes aqui.