Regulamenta??o de apostas esportivas no Brasil deve arrecadar bilh?es para o governo

As apostas esportivas no Brasil ainda aguardam regulamenta??o. Uma vez que isso aconte?a, deve movimentar atividades de cerca de US$ 2,35 bilh?es e liberar bilh?es em taxas de licenciamento e impostos para o governo.

O único imposto arrecadado pelo governo atualmente vem das opera??es financeiras do setor. O ministério responsável pelo jogo afirma que “a regula??o do setor ainda está em estudo”.

Medida Provisória esperada

Relata-se que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está trabalhando em uma nova Medida Provisória (MP) sobre apostas esportivas. O Ministério da Fazenda apresentou um relatório ao gabinete que aguarda apenas a san??o do presidente Lula da Silva. Uma vez assinado pelo Presidente, a MP precisará ser aprovada pelo Congresso dentro de 60 dias para se tornar uma “for?a de lei”‘. Caso isso n?o aconte?a, pode ser prorrogado por mais 60 dias antes de se tornar obsoleto novamente.

A MP sobre apostas esportivas deve ser publicada este mês. Um mercado regulamentado no Brasil significará que os operadores n?o registrados que adquirirem uma licen?a n?o poder?o mais anunciar ou patrocinar jogadores ou clubes de futebol. Espera-se que isso tenha um enorme impacto nas operadoras offshore.

Com a nova MP, as operadoras ter?o um período de carência de seis meses para formalizar negócios no Brasil. Um mercado regulamentado também significa que as empresas seriam obrigadas a pagar 10% da renda em impostos e licen?as além das taxas de imposto regulares que se aplicam aos lucros da empresa.

Governo vai aumentar impostos

Espera-se que a equipe técnica do governo finalize o rascunho do texto e o encaminhe para a assessoria parlamentar, que pode fazer ajustes políticos para ajudar a obter mais apoio para o projeto de lei à medida que passa pelo Congresso. O governo quer aumentar os impostos por meio de regulamenta??o e combater a corrup??o no esporte após uma investiga??o sobre denúncias de corrup??o na liga de futebol Série B do Brasil.

Apostas esportivas no Brasil

Uma vez que o setor seja regulamentado, o mercado de apostas esportivas on-line deve atingir US$ 182,1 bilh?es em receitas até o final do ano de 2030.

A lei foi assinada pela primeira vez pelo presidente Michel Temer em 2018, quando foi proposto que as apostas esportivas on-line seriam regulamentadas dentro de quatro anos. O prazo expirou em dezembro de 2022, sem regulamenta??o ainda em vigor.

O ex-presidente Jair Bolsonaro falou muitas vezes sobre a regulamenta??o do mercado brasileiro de apostas esportivas, mas houve uma forte oposi??o de seu próprio governo. Há press?o para acelerar a nova lei, pois a cobran?a de impostos pode n?o estar refletindo o volume de negócios realizados.

Campeonato Brasileiro de Futebol

Existem 40 clubes de futebol brasileiros das Séries A e B, dos quais 37 s?o apoiados por casas de apostas on-line e operadoras de jogos. O patrocínio permite que as equipes do esporte mais popular do país sejam financiadas por cerca de US$ 5,85 milh?es por ano para uma única equipe. Adquirir espa?o para publicidade no campo de futebol é um desafio, pois a corrida para obter os melhores espa?os é muito competitiva.

As casas de apostas on-line que operam no Brasil geralmente s?o reguladas por diferentes jurisdi??es. S?o sete milh?es de usuários cadastrados nas principais casas de apostas do Brasil. De acordo com pesquisas, o Brasil tem potencial para 30 milh?es de jogadores. A maioria dos operadores e usuários é a favor de um mercado regulamentado de apostas esportivas.

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