Reformula??o das regulamenta??es de jogos de azar na Bulgária

Lea Hogg May 1, 2024

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Reformula??o das regulamenta??es de jogos de azar na Bulgária

Ontem, uma reuni?o de emergência foi convocada pela Comiss?o de Or?amento e Finan?as da Bulgária. A reuni?o, que contou com a presen?a de Membros do Parlamento (MPs), foi realizada para discutir e aprovar as últimas emendas à Lei de Jogos de Azar da Bulgária. Essas emendas, co-autoradas por Yordan Tsonev do partido centrista DPS (na foto acima) e Temenuzhka Petkova do partido populista GERB, haviam passado recentemente pela primeira leitura e agora estavam passando pela segunda leitura.

O próximo passo no processo legislativo é apresentar o texto recém-emendado à Assembleia Nacional para uma vota??o final. Até o último update, a lei foi aprovada por unanimidade pelos MPs e está prevista para entrar em vigor em 3 de maio.

A Regra dos 10.000

Uma das mudan?as mais notáveis no rascunho inicial foi a introdu??o do que foi chamado de “regra dos 10.000”. Essa regra proíbe o estabelecimento de locais de jogos de azar em áreas com uma popula??o de até 10.000 cidad?os. Isso representa um aumento significativo em rela??o ao rascunho inicial, que havia estabelecido o limite em 5.000 cidad?os.

Dimo Drenchev, representante do partido nacionalista Vazrazhdane, solicitou informa??es adicionais ao Ministério das Finan?as sobre o impacto potencial dessa restri??o. Especificamente, ele procurou detalhes sobre o número de fechamentos de locais e perdas de empregos que poderiam resultar da implementa??o dessa regra.

Em resposta, Irena Hristova, Diretora de Política Tributária do Ministério das Finan?as, revelou que atualmente existem 104 locais de jogos de azar físicos localizados em cidades com menos de 10.000 habitantes. No entanto, ela n?o p?de fornecer uma estimativa do número de perdas de empregos que poderiam resultar das novas propostas, afirmando que esse número estaria sujeito a discuss?es adicionais com o Ministério do Trabalho e Política Social.

A proposta revisada também inclui uma cláusula definindo a distancia mínima dos locais de jogos de azar físicos dos lugares frequentados por grupos vulneráveis, especialmente crian?as. A distancia proposta, que será incluída na vota??o final, é de 300 metros de centros comunitários, bibliotecas públicas, alojamentos estudantis e playgrounds infantis.

A quest?o da publicidade de jogos de azar também foi um ponto importante de discuss?o durante a reuni?o. Atualmente, os operadores licenciados no país incluem voluntariamente avisos sobre danos causados pelo jogo em suas mensagens promocionais. No entanto, a proposta revisada exige que 10% de todo o espa?o publicitário seja dedicado a tais avisos.

Além disso, Tsonev prop?s uma proibi??o total de publicidade de jogos de azar em rádio, TV, impressos e plataformas de publica??o on-line. Essa proposta permanece inalterada em rela??o ao rascunho inicial, indicando um forte compromisso com a promo??o de práticas responsáveis de jogo na Bulgária.

Oposi??o às emendas propostas

Houve oposi??o às emendas propostas à Lei de Jogos de Azar da Bulgária. As emendas, apresentadas por Kostadin Kostadinov do partido Vazrazhdane, foram derrotadas com um voto de 67-29, apesar de terem apoio do BSP para a Bulgária e do partido populista “Há Tal Povo”.

Durante a sess?o plenária, uma minoria de representantes populistas votou a favor das emendas propostas, enquanto a maioria política optou por se abster. Como resultado, as emendas foram rejeitadas, e a legisla??o proposta n?o avan?ou.

Vozes de oposi??o do GERB-UDF alertaram contra os potenciais efeitos negativos sobre institui??es esportivas municipais, argumentando que tais medidas apenas arranhariam a superfície das causas raiz da dependência.

Dimo Drenchev, do partido nacionalista Vazrazhdane, solicitou ao Ministério das Finan?as mais informa??es sobre o número de fechamentos de locais e perdas de empregos que a restri??o acarretaria. Isso sugere que houve preocupa??es sobre o impacto econ?mico potencial das emendas.

Embora as emendas propostas tivessem a inten??o de conter a influência pervasiva da publicidade de jogos de azar e proteger grupos vulneráveis, enfrentaram oposi??o devido a preocupa??es sobre seu impacto potencial na economia e a eficácia das medidas em lidar com as causas raiz da dependência. Para mais informa??es, você pode querer investigar mais sobre o assunto.