Crian?as e jogos de azar: debate legislativo na Irlanda

Garance Limouzy July 3, 2024

Share it :

SiGMA news

Na Irlanda, emendas ao Projeto de Lei de Regula??o de Jogos de Azar têm estado sob debate, após meses de intenso lobby.

Uma lei há muito esperada

O Governo da Irlanda, enfrentando o que chamaram de “tsunami de problemas sociais” relacionados ao jogo, decidiu legislar. Em 2022, o Projeto de Lei de Regula??o de Jogos de Azar da Irlanda iniciou seu trajeto pelo processo legislativo. A reforma deve ser promulgada em 2024. As medidas incluem a proibi??o de publicidade de jogos de azar durante o dia, a cria??o de um fundo para combater problemas relacionados ao jogo, e a cria??o do primeiro regulador de jogos de azar da Irlanda.

Crian?as e jogos de azar

A Ministra da Justi?a, Helen McEntee, prop?s emendas à legisla??o atual, que recentemente receberam aprova??o do governo. Entre elas, uma em particular gerou controvérsia.

De acordo com a legisla??o emendada, crian?as menores de 18 anos agora poder?o entrar em locais como hipódromos onde ocorrem jogos de azar, desde que esses locais ofere?am mais do que apenas jogos de azar. No entanto, menores n?o ser?o autorizados a fazer apostas. A justificativa por trás dessa emenda é incentivar os locais a diversificar suas ofertas além da receita de jogos de azar.

Essa emenda tem sido criticada por preocupa??es de que possa expor menores ao jogo e normalizar a atividade, já que o jogo de azar entre menores é um problema na Irlanda. Segundo um estudo do Instituto de Saúde Pública, quase um em cada quatro jovens de 16 anos jogou por dinheiro nos últimos 12 meses, com mais de 15% apresentando comportamentos excessivos ou problemáticos relacionados ao jogo.

Intenso lobby

A elabora??o da lei de jogos de azar e suas emendas tem sido aguardada com grande expectativa pelos operadores do setor, que se engajaram em extensos esfor?os de lobby para influenciar o conteúdo do projeto de lei e suavizar algumas das regulamenta??es esperadas.

Apostadores, representantes de corridas de cavalos e até institui??es de caridade temiam possíveis perdas financeiras com a nova legisla??o. Institui??es de caridade como Arthritis Ireland solicitaram isen??es da restri??o de publicidade, argumentando que as receitas de loterias s?o vitais para suas opera??es.

As emendas propostas visam fornecer flexibilidade para essas institui??es de caridade, ONGs e organiza??es esportivas como a Associa??o Atlética Gaélica (GAA), o maior órg?o esportivo da Irlanda.