Postura controversa do Mouvement Réformateur abala o setor de jogos da Bélgica

Lea Hogg April 1, 2024

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Postura controversa do Mouvement Réformateur abala o setor de jogos da Bélgica

O aumento dos jogos de azar na Bélgica trouxe à tona uma preocupa??o social crescente – o o vício em jogos de azar. Desde a legaliza??o da publicidade de jogos de azar em 2021, o problema tem se agravado. Apesar do evidente impacto social, o partido liberal francófono, Mouvement Réformateur (MR), tem se oposto à legisla??o de prote??o para dependentes.

Em 2022, a indústria de jogos de azar da Bélgica ostentava uma receita de € 1,45 bilh?o, com apostas recorde de € 18,2 bilh?es on-line e € 6,9 bilh?es em máquinas ca?a-níqueis. Esse aumento pode ser rastreado até a legaliza??o dos jogos de azar on-line em 2010 e a regulariza??o da publicidade de jogos de azar em 2021. Essas mudan?as atraíram mais pessoas para o jogo.

Resistência política e controvérsia

Os jogadores diários on-line na jurisdi??o belga aumentaram de 63.000 em 2010 para 141.000 em 2022, e 5% dos belgas jogavam on-line pelo menos uma vez por semana. A introdu??o da publicidade viu o número de jogadores saltar de 800.000 para 2,1 milh?es. Em resposta a esses números alarmantes, o Ministro da Justi?a Vincent Van Quickenborne (na foto acima), proibiu a publicidade de jogos de azar por meio de um decreto real em mar?o de 2022. Essa medida foi recebida com desaprova??o pelo lobby dos jogos de azar e pelos veículos de mídia que lucravam com a receita publicitária. A maioria dos partidos políticos apoiou a proibi??o devido aos efeitos sociais prejudiciais da indústria, incluindo uma taxa de suicídio entre os dependentes cinco vezes maior do que a popula??o em geral.

No entanto, o MR tem se oposto às novas regras, segundo legisladores envolvidos no processo legislativo. O líder do MR, Georges-Louis Bouchez, transformou isso em uma quest?o principal, insistindo que qualquer dano potencial ao setor de jogos de azar seja discutido no Conselho de Ministros. Ele eventualmente concordou com uma elimina??o gradual de certas medidas de publicidade, como logotipos em camisetas esportivas, e isentou clubes amadores da proibi??o de publicidade. Essas concess?es irritaram os defensores do projeto de lei.

As conex?es de Bouchez com os principais lobistas têm levantado suspeitas. Como piloto de rali, ele é patrocinado pela Ladbrokes, e o ex-deputado do MR, Damien Thiéry, agora faz lobby para a Associa??o Belga de Operadores de Jogos (BAGO), um grupo conhecido por suas táticas agressivas de lobby. A líder do Vooruit, Melissa Depraetere, rotulou o comportamento de Bouchez como “embara?oso” e expressou preocupa??o com o futuro da legisla??o, já que tanto o MR quanto o N-VA se op?em a uma regulamenta??o rigorosa de jogos de azar. Ela espera que o próximo governo possa fazer mais para proteger os jogadores, mas teme que o MR e o N-VA possam reverter a proibi??o de publicidade.