Córdoba, Argentina, vai proibir jogos de azar on-line?

Garance Limouzy July 23, 2024

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Córdoba, Argentina, vai proibir jogos de azar on-line?

Em Córdoba, uma província da Argentina, legisladores est?o tentando revogar a legisla??o de jogos de azar on-line de 2021.

Regulamentado em 2021 para combater o mercado ilegal

?Em dezembro de 2021, Córdoba aprovou um projeto de lei para regulamentar cassinos on-line, jogos de loteria e apostas esportivas. Silvia Paleo, coautora do projeto, explicou que a legisla??o foi uma escolha pragmática, já que o jogo on-line já existia na província e precisava de regulamenta??o. Ela afirmou: “O único caminho possível para o jogo responsável é ter um jogo seguro, e para isso, devemos estabelecer diretrizes claras e concretas para operadores e usuários.”

Jogos de azar envolvendo menores de idade?

Três anos depois, sete legisladores afirmam que as salvaguardas s?o amplamente insuficientes para proteger menores de idade e jogadores com vício.?
Eles declararam: “Quase três anos após a aprova??o da lei, e oito meses após o início da autoriza??o das plataformas concedidas a esse negócio de milh?es de dólares, é evidente o desastre que a aprova??o desta lei causou.”

Eles também questionaram os verdadeiros motivos por trás da regulamenta??o do mercado em 2021. Enquanto na época foi dito que a regulamenta??o era necessária para prevenir o jogo ilícito, esses 7 legisladores argumentam que os incentivos financeiros foram o principal motivador para aqueles que defenderam a lei. “N?o há dúvida de que os propósitos de arrecada??o de receita tiveram supremacia sobre o que está estabelecido em seu Artigo 4, e isso é a prote??o de crian?as e adolescentes.”

“Se você revogar a lei, será pior”?

Orlando Arduh, coautor da lei de 2021, refutou os argumentos dos 7 legisladores, explicando que o jogo de menores de idade em Córdoba n?o ocorre em sites licenciados de jogos on-line. Ele disse: “Se a lei n?o existisse, todos os sites clandestinos funcionariam da mesma forma ou pior. 84% dos menores que jogam fazem isso em sites clandestinos; se você revogar a lei, será pior.”

Reformas regulatórias como solu??o?

Reformas regulatórias poderiam abordar as preocupa??es em andamento. As discuss?es incluem processos de identifica??o mais rigorosos para prevenir o jogo de menores de idade, restri??es de publicidade e campanhas de conscientiza??o.?

A província de Buenos Aires, na Argentina, decidiu parar de emitir licen?as de cassinos on-line como uma forma de combater o jogo de menores de idade.