Croácia acelera reformas urgentes no jogo

Garance Limouzy July 15, 2024

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Croácia acelera reformas urgentes no jogo

O Primeiro Ministro da Croácia, Andrej Plenkovi?, anunciou sua decis?o de alterar as leis de jogo atuais ao apresentar um projeto de decreto ao parlamento.

Reforma urgente

No passado, líderes da oposi??o questionaram a capacidade do governo de lidar com o vício em jogos de azar, argumentando que seus esfor?os têm sido insuficientes, com cerca de 40.000 jogadores problemáticos estimados na Croácia. O Primeiro Ministro e seu partido, a Uni?o Democrática Croata (HDZ), deram os primeiros passos em dire??o ao que ele considera ser uma reforma urgente da Lei de Jogos de Azar. O Primeiro Ministro pediu ao parlamento e ao seu governo que acelerem as emendas propostas.

Mercado regulamentado desde 2009

Na Croácia, o mercado de jogos de azar foi regulamentado pela primeira vez em 2009. A Lei de Jogos de Azar foi ent?o alterada em 2015 para acompanhar o mercado em rápida evolu??o. Nos últimos 9 anos, apesar dos frequentes debates parlamentares sobre jogos de azar e iGaming, nenhuma nova emenda foi proposta – até agora.

Plenkovi? declarou ao Parlamento: “Os jogos de azar se espalharam significativamente pelo espa?o digital, e precisamos considerar seu impacto prejudicial nas gera??es jovens. Precisamos influenciar a redu??o do vício em jogos de azar e regular muito melhor essa atividade.”

A Uni?o Democrática Croata (HDZ) e o projeto de lei de Plenkovi? visam proteger a popula??o dos danos relacionados ao jogo. Eles prop?em regulamenta??es mais rigorosas sobre publicidade, incluindo a proibi??o de anúncios em espa?os públicos ao ar livre e mídia impressa. O projeto de lei também imp?e regras mais restritivas para anúncios de jogos de azar em rádio, TV e mídias sociais, implementando uma faixa horária que proíbe anúncios das 6h às 23h. Além disso, b?nus e apostas gratuitas n?o ser?o mais promovidos na mídia on-line.

Jogo de menores e programa de autoexclus?o

Para proteger os mais vulneráveis, a HDZ está promovendo o jogo responsável, refor?ando o programa de autoexclus?o e protegendo os menores. A lei proposta exige que cassinos e outros locais de jogo físicos fortale?am seus processos de identifica??o de clientes.

Novo quadro de conformidade

A lei também visa melhorar o monitoramento da conformidade dos operadores com as regulamenta??es croatas. Operadores licenciados que n?o cumprirem as regras poder?o ter suas licen?as revogadas. O governo também planeja bloquear pagamentos para operadores n?o licenciados.