Ministro das Finan?as de Cura?ao discute impacto da inova??o regulatória na SiGMA áfrica

Shirley Pulis Xerxen March 12, 2024

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Ministro das Finan?as de Cura?ao discute impacto da inova??o regulatória na SiGMA áfrica

Durante a Conferência SiGMA áfrica realizada na pitoresca Cidade do Cabo, áfrica do Sul, um bate-papo informal, intitulado “Cura?ao e áfrica: Caminhos Paralelos e Li??es Compartilhadas”, explorou a inova??o regulatória e seu impacto nos cenários de jogos e criptomoedas. Esta discuss?o franca contou com dois palestrantes distintos: Hon. Javier Silvania, Ministro das Finan?as de Cura?ao, e Aideen Scott, conselheira da Conselho de Controle de Jogos de Cura?ao.

*Hon. Javier Silvania, Minister of Finance, Cura?ao.*

*Aideen Shortt, advisor to the Cura?ao Gaming Control Board*.

Javier Silvania iniciou a sess?o tra?ando paralelos entre a áfrica e Cura?ao, destacando as semelhan?as em seus desafios e abordagens regulatórias. Ele detalhou como Cura?ao passou os últimos três anos revisando suas leis de jogos, agora nas últimas fases de aprova??o legislativa. Silvania enfatizou a importancia de leis robustas que criem mercados justos, garantam responsabilidade e protejam os vulneráveis. Com Cura?ao e vários países africanos adotando tecnologia para aprimorar a regulamenta??o do mercado, ele ressaltou a necessidade de antecipar os desenvolvimentos futuros. Silvania destacou as oportunidades emergentes para operadores e jogadores nos ativos virtuais e criptomoedas, embora tenha observado que sua evolu??o acelerada está ultrapassando os marcos regulatórios. Ele destacou a necessidade de atualizar medidas de preven??o à lavagem de dinheiro (AML) e de jogo responsável para acompanhar essas mudan?as e defendeu a harmoniza??o e colabora??o para manter um ambiente de jogo robusto.

Após Silvania, Aideen Shortt assumiu o palco para tratar sobre as quest?es importantes delineadas pelo Ministro. Shortt explicou que, apesar das aparentes diferen?as entre as 54 na??es da áfrica e Cura?ao, elas enfrentam problemas regulatórios semelhantes. Ela aprofundou a importancia do AML, observando que o Grupo de A??o Financeira (GAFI) presta aten??o especial aos jogos em suas avalia??es. A legisla??o atualizada de Cura?ao, mencionou ela, incorpora requisitos mínimos de AML, favorecendo uma abordagem n?o prescritiva que exige que os operadores adaptem suas políticas a seus modelos de negócios e aos mercados que atendem.

Shortt ent?o abordou a prote??o do jogador, alertando contra uma regulamenta??o excessiva que poderia alimentar inadvertidamente o mercado n?o regulamentado. Ela destacou a importancia da colabora??o e da busca de um equilíbrio que promova a integridade da indústria de alto risco, evitando as armadilhas vistas em algumas jurisdi??es excessivamente regulamentadas. A nova legisla??o introduzida em Cura?ao, explicou ela, estabelece apenas os requisitos mínimos para a prote??o do jogador, mas também trabalha com os operadores para garantir que as políticas estejam protegendo efetivamente os jogadores quando necessário.

O terceiro ponto-chave abordado por Shortt foi a necessidade de flexibilidade na legisla??o para contemplar as diversas paisagens econ?micas em toda a áfrica e globalmente. A natureza modular da nova legisla??o de Cura?ao permite diferentes licen?as e opera??es em vários URLs, refletindo a diversidade dos mercados. Ela destacou que a legisla??o é projetada para acomodar modelos de negócios de todos os tamanhos, incluindo aqueles que operam no setor de jogos baseados em criptomoedas. Reconhecendo que a legisla??o existente de Cura?ao estava desatualizada, Shortt enfatizou a reformula??o completa que foi realizada para abra?ar criptomoedas e regulamenta??es à prova de futuro.

Em conclus?o, tanto Silvania quanto Shortt enfatizaram a importancia de leis fortes, mas flexíveis, que possam se adaptar aos avan?os tecnológicos e às diversas necessidades de mercado. Eles concordaram que tal abordagem poderia atrair a aten??o certa e agregar valor, criando um ambiente legislativo robusto para a indústria de jogos. A sess?o destacou a importancia da colabora??o na navega??o do futuro da regulamenta??o de jogos e criptomoedas.