Deputados do Sri Lanka manifestam preocupa??es com a demora na cria??o do órg?o regulador de jogos

Jenny Ortiz February 19, 2024

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Deputados do Sri Lanka manifestam preocupa??es com a demora na cria??o do órg?o regulador de jogos

Um painel no Parlamento do Sri Lanka expressou preocupa??es sobre o atraso na cria??o de um órg?o regulador de jogos no país.

Em comunicado, membros do Comitê de Finan?as Públicas do Parlamento do país (COPF) questionaram o atraso, uma vez que o governo havia prometido estabelecer o órg?o regulador até o final de 2023.

O Asia Gaming Brief relatou que, como resultado do atraso, o COPF convocou o diretor-geral da política fiscal do país para fornecer informa??es sobre cassinos físicos e on-line, incluindo números fiscais.

O COPF também deseja que o oficial apresente uma estratégia proposta para recuperar impostos pendentes.

Os membros do painel enfatizaram a urgência na promulga??o da legisla??o, pois regulamenta??es insuficientes resultam em perdas substanciais para o governo.

Além disso, um representante do Ministério das Finan?as do país do Sul da ásia mencionou a necessidade de expertise adicional para desenvolver um modelo de receita robusto semelhante ao de Cingapura.

O relatório afirmou que o COPF concedeu uma prorroga??o de duas semanas para a entrega de documentos relevantes, esperando que a legisla??o seja concluída até 31 de mar?o.

A necessidade de um órg?o regulador de jogos

Em junho de 2023, o Gabinete de Ministros do Sri Lanka deu sinal verde para o estabelecimento da Autoridade Reguladora de Jogos de Azar.

Relatos afirmam que o órg?o regulador governará a arrecada??o de impostos, combaterá atividades criminosas e impactos negativos na sociedade decorrentes dos jogos.

O país do Sul da ásia tem tentado estabelecer um órg?o regulador com o objetivo de garantir que os operadores de cassino paguem sua parcela justa de impostos.

Milh?es perdidos devido à falta de supervis?o regulatória

Algumas estimativas indicam que cerca de US$ 7,4 milh?es (€ 6,8 milh?es) em impostos de cassino est?o pendentes devido à falta de supervis?o regulatória.

A nova legisla??o regularizará os jogos e incluirá licen?as de até 20 anos, com uma licen?a renovável de cinco anos com pre?o de cerca de US$ 1,36 milh?o (€ 1,26 milh?o).

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