Confronto legal: DraftKings vs Hermalyn, uma batalha de jurisdi??es

Lea Hogg July 9, 2024

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Confronto legal: DraftKings vs Hermalyn, uma batalha de jurisdi??es

Os protagonistas de uma disputa judicial de grande repercuss?o entre a DraftKings, uma gigante das apostas esportivas sediada em Massachusetts, e Michael Hermalyn (na foto acima, à direita), ex-chefe de VIP da DraftKings atualmente presidente da Fanatics, uma concorrente baseada na Califórnia, voltam a dominar as manchetes. A batalha legal competitiva atualmente em curso poderia estabelecer um precedente para a indústria.

O conflito come?ou quando Hermalyn fez a transi??o da DraftKings para a Fanatics, levando a DraftKings a iniciar um processo judicial. Eles alegaram que Hermalyn violou seu acordo de n?o concorrência e apropriou-se indevidamente de informa??es confidenciais. Em resposta, Hermalyn lan?ou uma a??o para anular seu acordo de n?o concorrência, argumentando que deveria ser regido pela lei da Califórnia, que geralmente invalida tais acordos.

Este caso chegou ao Tribunal de Apela??es dos EUA, onde um debate acalorado está em curso sobre se a disputa deve ser regida pela lei da Califórnia ou de Massachusetts. O conselho jurídico de Hermalyn argumenta que a Califórnia tem um interesse significativamente maior no caso e que sua lei deveria ser aplicada, apesar do contrato estipular a lei de Massachusetts.

Leis estaduais e rixas pessoais

Em contraste, a DraftKings afirma que o tribunal distrital aplicou corretamente a lei de Massachusetts, destacando a aceita??o repetida por parte de Hermalyn das cláusulas de escolha de lei de Massachusetts em troca de compensa??o considerável. Eles argumentam ainda que Massachusetts tem as conex?es mais substanciais com a disputa, dado que Hermalyn trabalhou frequentemente lá e supostamente solicitou funcionários baseados em Massachusetts.

A DraftKings minimiza as conex?es de Hermalyn com a Califórnia, descrevendo-as como mínimas e estrategicamente planejadas para evitar obriga??es contratuais. Eles afirmam que, mesmo na ausência das cláusulas de escolha de lei, a lei de Massachusetts ainda governaria sob o teste de “rela??o mais significativa”, um princípio estabelecido na jurisprudência do Primeiro Circuito.

O caso tomou um rumo contencioso, com ambas as partes se engajando em uma disputa verbal tanto dentro quanto fora dos arquivos judiciais. Em uma peti??o recente, a DraftKings buscou remover do registro acusa??es “imateriais, impertinentes e escandalosas” de um dos briefs de Hermalyn. Hermalyn acusou o CEO da DraftKings, Jason Robins (foto acima, à esquerda), de orquestrar uma campanha concertada para arruiná-lo.

Em resposta, os advogados de Hermalyn afirmaram: “A DraftKings busca, por meio deste processo, sufocar a concorrência legítima mirando Michael Z. Hermalyn, seu ex-funcionário e agora funcionário de um concorrente emergente, Fanatics.” Eles também alegaram que Robins foi profundamente afetado pela mudan?a de Hermalyn para a Fanatics e tinha um histórico de retalia??o contra funcionários que saíam.

Este caso destaca a natureza altamente competitiva da indústria de apostas esportivas, na qual empresas como DraftKings e Fanatics est?o em constante disputa por participa??o de mercado. O desfecho deste caso poderia potencialmente influenciar futuros casos de direito do trabalho e a aplicabilidade de acordos de n?o concorrência.

à medida que a disputa entre DraftKings e Fanatics continua a evoluir, a resolu??o deste caso poderá estabelecer um precedente para futuras disputas envolvendo acordos de n?o concorrência e a aplica??o das leis estaduais no cenário em rápida mudan?a das apostas esportivas.