Plínio é advogado e sócio do escritório Lemos Jorge Advogados Associados, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, doutorando em Direito Empresarial e ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de S?o Paulo e na última segunda-feira assumiu o novo cargo de presidente da Associa??o Nacional de Jogos e Loterias do Brasil.
Plínio, ao ser questionado sobre como suas experiências agregariam nessa nova jornada, afirmou que além da experiência na área de direito tributário adquirida ao longo dos anos, ele acredita que sua experiência em gest?o de escritório e de pessoas será fundamental. Tendo sido presidente de outras associa??es, Plínio compreende a importancia de ouvir os jogadores e levar essas demandas e experiências para as autoridades responsáveis pela regulamenta??o do setor de jogos e loterias no Brasil. Ele enfatizou que essa miss?o à frente da associa??o requer uma abordagem proativa e colaborativa, visando garantir a representatividade e a eficácia na defesa dos interesses dos associados perante as autoridades reguladoras.
Além disso, Plínio destaca a valiosa experiência acadêmica que o capacitou n?o apenas no campo do direito, mas em diversas áreas do conhecimento. Durante seu percurso acadêmico, ele se deparou com disciplinas como filosofia e sociologia, que o fizeram refletir sobre seu papel na sociedade e sua influência em diferentes esferas da vida. Ele acredita que essa mesma reflex?o será essencial na condu??o da associa??o, buscando unir os associados para fortalecer o setor e promover um ambiente respeitado e seguro para todos os envolvidos. Sua experiência no Tribunal de Impostos e Taxas de S?o Paulo, ao longo de mais de 12 anos, refor?ou sua capacidade de tomar decis?es embasadas no conhecimento adquirido, o que ele espera aplicar para fortalecer a associa??o e impulsionar o desenvolvimento do setor de jogos e loterias.
O veto dos parágrafos no artigo 31 da lei 14.790/2023
Plínio também falou um pouco de seus planos quanto aos parágrafos 1°, 2° e 3° que foram recentemente vetados do artigo 31 da lei 14.790/2023. Na opini?o dele, apesar de serem novos na associa??o, esse é um debate que já vem sendo tratado há um longo tempo. Ele ressaltou a importancia de demonstrar para as autoridades a necessidade de derrubar esses vetos, destacando que a manuten??o deles resultaria em uma discrepancia na regulamenta??o e na arrecada??o de tributos, conforme relatado pelos associados. Plínio explicou que, especialmente no que diz respeito ao imposto de renda, é crucial atentar ao conceito constitucional de renda e expressou preocupa??o com a deturpa??o desse conceito na nova regulamenta??o. Ele explicou que a estratégia da associa??o é levar essa vis?o às autoridades competentes e aos congressistas responsáveis pela vota??o, enfatizando que o veto n?o reflete a vis?o da ANJL e seria melhor que fosse anulado.
Considerando as múltiplas prioridades do setor, Plínio reconhece a complexidade de suas responsabilidades, especialmente em um ambiente recém-regulamentado. Ele destaca a urgência de demonstrar aos legisladores a necessidade de derrubar o veto para garantir uma tributa??o justa para os apostadores, enquanto permanece atento às regulamenta??es em curso. Sua abordagem inclui a busca por especialistas em diversas áreas para fornecer opini?es fundamentadas, visando informar os tomadores de decis?o sobre as quest?es do setor. Seu objetivo n?o é impor convic??es, mas garantir que suas perspectivas sejam consideradas de maneira significativa no processo decisório.
Jogo responsável
Ele enfatiza que n?o se pode esperar uma regulamenta??o perfeita de imediato, mas sim um processo de avan?o gradual, corrigindo erros e superando dificuldades. Sua miss?o é enfatizar a importancia do jogo responsável e do cumprimento das regras governamentais, e informar as autoridades caso essas regras n?o estejam alinhadas com as necessidades do setor. Ele destaca que é um direito dos legisladores reformular as regulamenta??es, mas é dever da associa??o transmitir suas necessidades e experiências para o setor.
Tecnologia, seguran?a cibernética e prote??o de dados
Essa preocupa??o n?o é exclusiva da ANJL, mas sim uma preocupa??o global, visto que a tecnologia está em constante evolu??o e novos desafios surgem regularmente. A busca é para que o setor tenha uma prote??o adequada, pois um vazamento de dados em uma plataforma de jogos seria uma quest?o extremamente séria. Apesar de n?o ser um debate constante na associa??o no momento, devido ao foco atual na regulamenta??o e quest?es tributárias, ele acredita que em breve enfrentar?o o desafio da prote??o de dados dentro da legisla??o brasileira, que já está em processo de positiva??o.
O combate ao mercado de apostas ilegal
No entendimento dele, o mercado ilegal n?o é apenas um problema específico do setor de apostas, mas sim uma quest?o que afeta qualquer setor onde haja disparidades tributárias, tornando a concorrência desleal. Ele ressalta que no setor industrial, essa vis?o de concorrência desleal é clara, pois empresas que n?o pagam impostos conseguem oferecer produtos a pre?os menores, o que prejudica aquelas que cumprem suas obriga??es fiscais. No contexto das apostas esportivas, ele enfatiza que o desafio é ainda maior, pois a ilegalidade n?o apenas distorce a concorrência, mas também pode resultar em prejuízos significativos para os clientes e apostadores, devido à falta de seguran?a. Ele considera fundamental que a associa??o cobre de seus associados o respeito às regras estabelecidas pelo governo em todas as esferas, federal, estadual e municipal. Além disso, ele vê como miss?o da associa??o demonstrar para toda a sociedade, especialmente para os jogadores, a importancia de buscar plataformas sérias que estejam dentro da regulamenta??o, proporcionando seguran?a e tranquilidade. Ele enfatiza que o maior desafio é conscientizar a sociedade sobre a importancia de procurar empresas de apostas que estejam em conformidade com a legisla??o, visando garantir a integridade do mercado e a seguran?a dos apostadores.
Plínio ressalta que o setor de jogos e loterias no Brasil é ainda muito novo e enfrenta o desafio de consolidar sua representa??o através do fortalecimento da associa??o. Ele enfatiza a importancia do diálogo com outras entidades já estabelecidas, reconhecendo que, apesar das possíveis divergências, essa coopera??o é essencial para o avan?o do setor como um todo. Sua vis?o n?o se limita a serem protagonistas isolados, mas sim a contribuir para um crescimento sustentável, pautado pelo respeito e aten??o às necessidades do setor. Com essa meta em mente, ele planeja fortalecer a associa??o no próximo ano, promovendo um diálogo aberto com todos os setores envolvidos.
Plínio mencionou o brilhantismo com que Wesley, o ex-presidente, desempenhou seu papel de forma incontestável. Na nova gest?o Wesley continua presente para auxiliar, agora como parte do conselho. A miss?o é levar a associa??o a uma maior visibilidade e repercuss?o, contando com assessoria e a colabora??o dos meios de imprensa para mostrar ao país a necessidade de regulamenta??o e, acima de tudo, a seriedade da Associa??o Nacional de Jogos de Loterias e de seus associados, que s?o prioritários.
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