Espanha aprova nova lei de Loot Boxes para menores

Júlia Moura July 3, 2024

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Espanha aprova nova lei de Loot Boxes para menores

A recente mudan?a nas regulamenta??es das loot boxes na Espanha, projetada para proteger menores de idade, está gerando preocupa??es. Segundo Leon Xiao, pesquisador do Centro de Jogos Digitais da Universidade de TI de Copenhague, as novas regras permitem que a maioria das compras no jogo permane?am sem regulamenta??o, deixando uma lacuna na prote??o dos jogadores.

Leon Xiao alertou o governo espanhol sobre o risco de “enganar o público” ao fazer crer que todas as loot boxes ser?o regulamentadas pela nova lei. Xiao recomenda que o governo publique um comunicado destacando a distin??o entre os dois tipos de loot boxes: as incorporadas-isoladas e as incorporadas-incorporadas. Ele enfatiza que cerca de 80% dos jogos em plataformas móveis utilizam a vers?o incorporada-isolada, cujos prêmios n?o podem ser negociados, diferentemente das incorporadas-incorporadas, cujos prêmios podem ser trocados e apostados.

Em junho de 2024, a Dirección General de Ordenación del Juego (DGOJ), órg?o regulador de jogos de azar da Espanha, confirmou a Xiao que o rascunho do Artigo 5 da nova lei regulará apenas as loot boxes incorporadas. Xiao argumenta que ambos os tipos de loot boxes deveriam ser regulados igualmente, já que podem causar danos financeiros semelhantes. “N?o há evidências de que o tipo incorporado-incorporado seja pior do que o tipo incorporado-isolado”, afirma o pesquisador.

Quando o governo espanhol anunciou o novo projeto de lei em 4 de junho, a manchete destacava: “O Ministério do Consumo proíbe o acesso de menores a ‘loot boxes’ em videogames para evitar comportamentos viciantes”. Pablo Bustinduy, líder do Ministério, afirmou que o projeto de lei inclui uma proibi??o expressa para que menores de idade n?o possam acessar mecanismos de recompensa aleatória em videogames, conhecidos como loot boxes.

Além disso, o Conselho de Ministros declarou que a nova regulamenta??o for?a influenciadores a aderir às medidas de prote??o e aumenta a idade mínima para o consentimento no processamento de dados pessoais de 14 para 16 anos. No entanto, Xiao teme que essa formula??o possa criar uma falsa sensa??o de seguran?a entre pais e escolas, levando a uma diminui??o nos esfor?os para discutir ativamente essa quest?o com os jovens, que ainda podem sofrer danos.

Embora a proibi??o complique o acesso às apostas de skins, onde os prêmios recebidos em loot boxes s?o apostados e comprados no mercado secundário, Xiao afirma que as preocupa??es do público ainda n?o foram completamente atendidas. “As mudan?as nas regras das loot boxes s?o um passo na dire??o certa, mas ainda há muito a ser feito para proteger verdadeiramente os jovens jogadores”, conclui o pesquisador.