Governo da Est?nia considera proibi??o de publicidade de jogos de azar

O novo governo da Est?nia, formado por uma coaliza??o chamada de “centrista”, provavelmente promulgará uma legisla??o que fará com que a na??o báltica se torne o próximo país a impor uma proibi??o geral da publicidade de jogos de azar.

A coaliz?o ainda n?o divulgou nenhuma confirma??o da agenda política, no entanto, várias fontes de notícias da Est?nia relataram que s?o a favor de algum tipo de aplica??o regulatória e restri??o à publicidade de jogos de azar, pelo menos para alinhar seu país com outros países europeus.

Lauri L??nemets (SDE) voltou ao governo da Est?nia e reassumiu o cargo de Ministro do Interior, liderando a press?o pela proibi??o geral da publicidade relacionada a jogos de azar. Em entrevista ao EER, ele afirmou que a proibi??o seria o melhor trunfo para combater o jogo problemático e apoiar os viciados em jogos de azar, enfatizando e reiterando os danos que o jogo pode causar, alertados pelos especialistas há vários anos.

L??nemets foi veemente em sua posi??o de que as leis da Est?nia s?o atualmente muito brandas, afirmando:

“As pessoas com vício em jogos de azar muitas vezes n?o conseguem quebrar o ciclo. é um problema que destrói famílias e, atrevo-me a dizer, os danos resultantes do jogo problemático podem ser significativamente maiores para a sociedade.”

Essas n?o s?o as únicas medidas que a nova coaliz?o tomará para apoiar os jogadores com vício. O EER também informou que o novo governo espera fortalecer o aconselhamento para viciados em jogos de azar e ajudar todos os afetados direta e indiretamente por ele a sair de situa??es difíceis.

O acordo da coaliz?o também terá preocupa??es socioecon?micas ainda mais amplas, incluindo uma cláusula que se refere à proibi??o de anúncios que envolvam jogos de azar online e empréstimos consignados.

Do outro lado da discuss?o há T?nis Rüütel, diretor da Associa??o de Operadores de Jogos da Est?nia (EHKL), em nome dos operadores de jogos de azar sediados na Est?nia, explicando que os operadores cumpriram n?o só a legisla??o em vigor, mas também observaram as regras fiscalizadas pela Autoridade de Defesa do Consumidor e Técnica Reguladora (TTJA).

Ele também observou-se que as operadoras da Est?nia est?o mais do que dispostas a trabalhar com o Ministério de Assuntos Econ?micos e Comunica??es para modernizar as leis de publicidade.

A Est?nia é uma na??o muito jovem, com uma legisla??o que gira em torno da indústria de jogos de azar. A legaliza??o do jogo físico n?o tem nem 30 anos e as opera??es on-line menos tempo ainda, apenas 14 anos. O mercado em si é muito jovem e você tem a sensa??o de que seu crescimento será determinado por qu?o restritivas ou brandas ser?o as novas regulamenta??es.

Em sua vers?o atual a Lei da Publicidade de 2008 da Est?nia já é muito restritiva, mas talvez ainda seja receptiva aos operadores, uma vez que permite apenas alguns locais selecionados para publicidade relacionada a jogos de azar, incluindo, entre outros, nas instala??es de um local de jogos de azar, em navios/avi?es internacionais, em edifícios adjacentes a aeroportos/portos, site do provedor de jogos de azar e comunica??es unidirecionais assinadas. Junto com isso, no entanto, as loterias est?o completamente isentas de qualquer tipo de proibi??o.

A publicidade relacionada ao setor de jogos de azar tem sofrido muitos golpes peculiares ultimamente, provavelmente devido ao recente aumento da popularidade do jogo problemático na mídia noticiosa, com grandes operadores sendo multados e acordos de patrocínio de camisetas esportivas envolvendo empresas de jogos sendo revogados por anfitri?es de ligas esportivas. Talvez uma proibi??o geral, como está sendo proposta pelo governo da Est?nia, n?o impe?a a capacidade internacional da Est?nia de atrair operadoras de jogos para suas costas balcanicas.

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