UE alerta para medidas de diligência devida aprimoradas para transa??es financeiras com estados de alto risco

A Uni?o Europeia (UE) emitiu uma advertência às autoridades e organiza??es comerciais sobre transa??es financeiras com estados de alto risco, instando empresas e indivíduos a implementar medidas aprimoradas de devida diligência.

Este alerta segue a atualiza??o do “Regulamento sobre Países Terceiros de Alto Risco” pela Comiss?o Europeia (CE), em dezembro de 2022, que identifica países que s?o considerados como tendo fraquezas estratégicas no combate à lavagem de dinheiro ao financiamento do terrorismo (CFT). Notavelmente, jogos de azar, bancos e seguros s?o considerados setores de alto risco e as empresas que operam nesses setores devem exercer maior vigilancia ao se envolverem em “relacionamentos e transa??es envolvendo países terceiros de alto risco.”

As na??es do Afeganist?o, Barbados, Burkina Faso, Camboja, Ilhas Caim?o, República Democrática do Congo, Gibraltar, Haiti, Ir?, Jamaica, Jordania, Mali, Marrocos, Mo?ambique, Mianmar, República Popular Democrática da Coreia, Panamá, Filipinas, Senegal, Sud?o do Sul, Síria, Tanzania, Trindade e Tobago, Uganda, Vanuatu, Emirados árabes Unidos e Iêmen foram identificados como detentores de deficiências estratégicas em seus regimes de AML/CFT. Nomeadamente, Gibraltar foi incluída na lista de países de alto risco pela CE durante a sua última avalia??o das insuficiências de AML/CFT em mar?o de 2023.

Além disso, Gibraltar foi incorporada a “lista cinza” da For?a-Tarefa de A??o Financeira (GAFI) em 2022, significando a necessidade de um monitoramento mais rigoroso das opera??es financeiras dentro de suas fronteiras. O GAFI funciona como organiza??o de acompanhamento financeiro do G7.

Gibraltar funciona como um centro administrativo para a indústria de jogos on-line, que, em maio de 2022, é estimado em abrangência de cerca de 45 licen?as e uma for?a de trabalho de aproximadamente 2.000 funcionários.

As avalia??es realizadas pelo Grupo de A??o? Financeira (GAFI) s?o amplamente consideradas como um padr?o para a lista de acompanhamento da Comiss?o Europeia (CE) ao avaliar os países considerados de alto risco. No entanto, a CE reitera seu compromisso de realizar uma avalia??o independente dos países em oito áreas críticas para lidar com crimes financeiros.

Reguladores e organiza??es comerciais em todos os estados-membros têm alertado empresas e indivíduos para terem cautela na preven??o de lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas decorrentes de países terceiros de alto risco.

No ambito dos seus esfor?os para proteger a integridade e a estabilidade do sistema financeiro, a UE prop?s a revis?o da sua legisla??o sobre países terceiros de alto risco, alinhando-se com o seu compromisso de combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.