O rigor do regulador francês com operadores n?o licenciados

Os requisitos regulamentares para operadores n?o licenciados foram ajustados pela l’Autorité Nationale des Jeux (ANJ), o regulador francês de jogos de azar, em um esfor?o para impedir que os consumidores franceses sejam abordados ilegalmente.

Lista de proibi??es

O mercado de jogos de azar on-line na Fran?a é composto por 17 operadores licenciados independentes. Há também a operadora de loteria nacional do governo francês Fran?aise des Jeux (FDJ), que é outra operadora licenciada.

Há um ano, em mar?o, o governo da Fran?a concedeu à ANJ o privilégio de autorizar a exclus?o do bloqueio de IP e do site de operadores e afiliados n?o licenciados, em um esfor?o para reduzir o número crescente de sites de jogos ilegais na jurisdi??o. Como resultado, uma lista de proibi??es de sites e portais de jogos ilegais foi lan?ada pela ANJ. Estes operadores ser?o bloqueados e retirados do mercado e o resultado proporcionará um ambiente mais seguro para o público francês que deseja participar de jogos de azar. Desde junho de 2022, a ANJ foi autorizada pelo tribunal francês a instruir os provedores de servi?os de Internet a bloquear o acesso aos sites de jogos de azar e afiliados que promovem os servi?os.

Além dos sites afiliados e domínios que promovem cassinos n?o licenciados que est?o na lista de proibi??es da ANJ, os seguintes portais foram declarados n?o autorizados e ilegais:

• Campeonbet
• Casinoextra
• Dublinbet
• Kahuna Casino
• Winmachance,
• MyStake
• WinUnique
• VegasPlus
• YBet

Até o momento, foram bloqueadas encomendas de um total de 152 sites e 532 URLs relacionados com conteúdos ilegais de jogos de azar. Se um operador ou afiliado ilegal promover um operador ou servi?os ilegais, o processo para desativá-los geralmente leva de um a dois meses antes do bloqueio do site.

A ANJ está executando uma campanha nacional para educar o público francês sobre os danos que sites ilegais podem representar para os jogadores. O marketing educacional da ANJ inclui conteúdo sobre os riscos de roubo de dados pessoais, fraude de pagamento e software malicioso, bem como a possibilidade de falha de algumas operadoras no pagamento dos vencedores.

A ANJ afirmou que nenhuma a??o legal pode ser apoiada no caso de essas diretivas serem ignoradas pelo público, nenhum recurso ou suporte legal pode ser fornecido em caso de disputas entre as partes.

ANJ

A ANJ é a autoridade de jogos da Fran?a responsável pela regulamenta??o de apostas esportivas e jogos de azar. A regulamenta??o dos jogos on-line foi estabelecida em 2010. A Autoridade assegura a conformidade e emite licen?as para jogos e apostas on-line.? Também protege os consumidores e as comunidades vulneráveis. A cada dois meses, a ANJ se beneficia de um procedimento organizado pelo Tribunal Judicial de Paris para solicitar e quase sempre obter o bloqueio de sites que oferecem ilegalmente jogos de azar ilegalmente aos internautas franceses.

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