Legisla??o de crédito para jogos de Macau se aproxima de vota??o final em abril

Jenny Ortiz March 20, 2024

Share it :

Legisla??o de crédito para jogos de Macau se aproxima de vota??o final em abril

O legislador de Macau, Chan Chak Mo, revelou na ter?a-feira que as propostas de emendas à lei de crédito para jogos est?o programadas para passar por uma vota??o final na Assembleia Legislativa (AL) em abril, marcando um avan?o significativo na reforma regulatória.

Originalmente introduzido pelo Conselho Executivo em 2023, o projeto de lei busca estabelecer um quadro legal abrangente que regula a concess?o de crédito associado a jogos de azar, visando aprimorar a supervis?o e a responsabilidade dentro da indústria.

Regulamenta??es sobre a Extens?o de Crédito

Sob a legisla??o iminente, a extens?o de crédito será restrita exclusivamente a operadores de jogos licenciados, refor?ando as regulamenta??es nesse aspecto da indústria para mitigar riscos potenciais e garantir práticas de jogo responsáveis.

Papel das Agências de Crédito

As operadoras de agências de crédito ter?o seu papel redefinido, sendo autorizadas exclusivamente a atuar como agentes para os operadores de cassino mediante acordos contratuais. Elas se concentrar?o principalmente na aquisi??o e recep??o de hóspedes, uma medida destinada a otimizar as opera??es e a responsabilidade.

Supervis?o Regulatória

A legisla??o concede poderes às autoridades de Macau para revisar e aprovar parcerias entre concessionárias de jogos e agências de crédito, garantindo conformidade com padr?es legais e interesses públicos, sinalizando um foco intensificado na supervis?o regulatória.

Além disso, o governo obtém autoridade para exigir modifica??es nos contratos de agências, alinhando-os aos princípios legais e ao bem-estar público, refletindo uma postura proativa em rela??o à prote??o da integridade da indústria e à prote??o do consumidor.

Oposi??o e Considera??o

Apesar do progresso, surgiu oposi??o, especialmente de um grupo de operadoras de agências de crédito que expressaram discordancia por meio de uma carta formal.

Suas preocupa??es, que advogam pela preserva??o das capacidades de extens?o de crédito, est?o sob análise do governo, enfatizando os impactos potenciais na receita tributária.