Geórgia endurece leis de jogos de azar

O governo da Geórgia apresentou reformas este mês para proibir 1,45 milh?es de cidad?os de jogar. Isso foi revelado pelo Ministro das Finan?as da Geórgia, Lasha Khutsishvili, durante uma atualiza??o regular do governo sobre a evolu??o do mercado.

No ano passado, o primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Garibashvili, aprovou uma nova reforma que proíbe as pessoas com menos de 25 anos de todas as atividades de jogos de azar físicos e on-line. Ele explicou que esta foi uma iniciativa para ajudar os segmentos socialmente vulneráveis da comunidade, pessoas que est?o falidas ou bloqueadas e indivíduos que se autolimitam por causa do vício do jogo. O novo projeto de lei também proibirá funcionários públicos de jogar. A lei atual exclui estrangeiros que vivem na Geórgia e que podem jogar se tiverem mais de 18 anos. A na??o de Cáucaso precisava garantir as suas “condi??es de 12 pontos no Conselho Europeu” para obter o estatuto de candidato à UE e aumentar a sensibiliza??o sobre a sua luta contra o crime organizado, foi por isso que o banco de jogos de azar foi refor?ado.

A publicidade dos jogos de azar em todas as mídias e plataformas foi restrita e houve um aumento de 65% e 70% dos impostos sobre os jogos.

As novas reformas propostas pelo ministro Khutsishvili ser?o aprovadas pelo Parlamento para tornar mais rígidas as regulamenta??es do jogo. Prevê-se que a nova proibi??o será muito dura e as mudan?as propostas também incluem restri??es para cassinos em navios. O Ministro reiterou que o Governo continuará empenhado em enfrentar os desafios da indústria do jogo de forma a alinhar as suas políticas com as expectativas da Uni?o Europeia.

Jogos de azar on-line

Prevê-se que a proibi??o seja aplicada até 1o de abril de 2023. As mudan?as ocorrem após os já rigorosos regulamentos e jogos de azar do ano passado, que proibiam a publicidade de jogos de azar na TV, plataformas externas e sites georgianos. Os operadores poder?o assinar contratos de patrocínio, principalmente no esporte.

Várias sociedades civis que comp?em o grupo de lobby Media Advocacy Coalition (MAC) têm se oposto às novas restri??es, especialmente aquelas relacionadas à publicidade. Elas alegam que a investiga??o n?o foi completa o suficiente e n?o foi amparada pelas avalia??es de peritos. A MAC acredita que as novas reformas prejudicam as emissoras nacionais.

A Formula TV, da Geórgia, divulgou que as receitas de publicidade do setor de jogos atualmente representam cerca de 25% de toda a receita de publicidade, com quase todos os programas de entretenimento na rede sendo patrocinados por empresas de apostas. O grupo de lobby da mídia salientou que a perda de rendimentos da publicidade ao jogo resultaria em um efeito dominó, que acabaria ocasionando a incapacidade das redes de televis?o de funcionarem devido à falta de recursos, originando na possibilidade de fechamento das redes.

Apenas 12 operadores de jogos on-line est?o autorizados a operar na jurisdi??o. Estes também exigir?o aprova??es adicionais antes de poderem oferecer servi?os na jurisdi??o. A permiss?o para cada jogo on-line disponibilizado pelos operadores ao público custará GEL 100.000 (US$ 36.974).

Associa??o de Jogos de Azar da Geórgia (GGA)

A Associa??o de Jogos de Azar da Geórgia é uma entidade legal sem fins lucrativos e n?o comercial que se envolve em negócios de jogos de azar e protege os interesses comerciais legítimos das empresas membros. Giorgi Mamulaishvili, chefe de administra??o da Associa??o, disse que a organiza??o está colaborando com o Ministério das Finan?as, mas as partes interessadas do setor ainda n?o têm conhecimento dos detalhes das novas reformas adicionais. Mamulaishvili advertiu as empresas de jogos de azar que disposi??es precisavam ser feitas para cobrir o aumento da nova tributa??o do governo.? Ele também disse que as reformas s?o uma necessidade como resultado do “influxo de sites estrangeiros e ilegais” disponíveis dentro da jurisdi??o georgiana. Acrescentou, ainda, que a plena implementa??o das altera??es legislativas está prevista para 2024 e as reformas ser?o introduzidas gradualmente ao longo do próximo ano.

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