Autoridades georgianas intensificar?o a luta contra o vício em jogos de azar em 2024

Kateryna Skrypnyk January 4, 2024

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Autoridades georgianas intensificar?o a luta contra o vício em jogos de azar em 2024

A partir de 1o de julho de 2024, as restri??es no setor de jogos de azar, que est?o em vigor na Geórgia, ser?o refor?adas.

O Código de Infra??es Administrativas da Geórgia foi alterado, de acordo com o qual, a partir de 1o de julho, a participa??o em jogos de azar e sorteios será proibida para cidad?os com menos de 25 anos e estrangeiros com menos de 18 anos.

Se um operador for considerado culpado por permitir o jogo para menores de idade, a empresa terá que pagar uma multa de US$ 3.690, e em caso de viola??o repetida, a multa aumentará para US$ 7.380.

A partir de 1o de julho de 2024, os estabelecimentos conhecidos como “cafés da internet” também estar?o sujeitos a restri??es. A organiza??o de jogos de azar on-line acarretará uma multa de GEL 15 mil e GEL 30 mil em caso de reincidência.

O primeiro-ministro georgiano, Irakli Garibashvili, anunciou sua inten??o de proibir jogos de azar on-line no país em novembro de 2021, acrescentando que isso acontecerá gradualmente. Primeiro, as autoridades aumentaram o imposto para empresas de jogos de azar em 65-70%, depois restringiram a participa??o em jogos de azar on-line para pessoas com menos de 25 anos. Finalmente, o governo compilou um banco de dados de pessoas proibidas de acessar jogos de azar – o chamado registro de ludómanos.

Os cidad?os georgianos têm duas op??es para ingressar no registro oficial de dependentes: podem fazer a solicita??o diretamente ao Servi?o de Receitas por conta própria (autoexclus?o) ou por pedido judicial da família de um viciado em jogos de azar.

Funcionários do governo ou do setor público e pessoas socialmente desfavorecidas com menos de 25 anos s?o adicionados ao banco de dados automaticamente.

A regula??o de todas as atividades de jogos de azar na Geórgia é regida pela legisla??o denominada “Lei sobre o Estabelecimento de Loterias, Jogos de Azar e Jogos Lucrativos“, aprovada em 2005.

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