Implica??es do aumento proposto no imposto sobre jogos de azar nos Países Baixos

Lea Hogg May 21, 2024

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Implica??es do aumento proposto no imposto sobre jogos de azar nos Países Baixos

A Associa??o Holandesa de Jogos de Azar On-line (NOGA) expressou sérias preocupa??es sobre o aumento proposto no imposto sobre jogos de azar, de 30,5% para 37,8%, por um potencial novo governo de coaliz?o nos Países Baixos. Essa coaliz?o é composta pelo Partido da Liberdade (PVV), o Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD), o partido Novo Contrato Social (NSC) e o Movimento Agricultor-Cidad?o (BBB).

Implica??es do Aumento de Imposto

Espera-se que o aumento do imposto, parte do “anexo or?amentário dos acordos de coaliz?o”, traga um adicional de € 202 milh?es anuais ao tesouro estatal. No entanto, a NOGA teme que esse ganho financeiro possa ser ofuscado por danos sociais significativos.

Peter-Paul de Goeij, diretor-geral da NOGA, alerta que o aumento do imposto pode colocar em risco a viabilidade do mercado legal de jogos de azar na Holanda. Ele observa que a canaliza??o para operadores licenciados já está se estabilizando e o aumento do imposto pode empurrar os consumidores holandeses para provedores ilegais que n?o pagam impostos.

Caminho Regulatório à Frente

O Conselho Consultivo Holandês sobre Carga Regulamentar (ATR), um órg?o independente de fiscaliza??o, questionou a necessidade de novas regulamenta??es propostas para jogos de azar on-line. Eles argumentam que esses novos requisitos poderiam representar um fardo técnico desnecessário para os operadores.

Em abril, uma estreita maioria de parlamentares na Camara dos Representantes da Holanda votou a favor de mo??es para banir ca?a-níqueis on-line e proibir a publicidade de jogos de azar on-line. Outras mo??es pedem verifica??es obrigatórias de risco financeiro e identifica??o para jogos de azar. Essas vota??es n?o garantem a ado??o dessas medidas, pois Franc Weerwind, o Ministro da Prote??o Jurídica, revisará as propostas e decidirá se devem ser aprovadas.

O aumento proposto do imposto e as mudan?as regulatórias marcam um ponto crítico para a indústria de jogos de azar na Holanda. Embora o aumento do imposto possa potencialmente encher os cofres do estado, as implica??es sociais e o impacto no mercado de jogos de azar legal n?o podem ser ignorados. à medida que o cenário dos jogos de azar na Holanda continua a evoluir, todos os olhos estar?o nas próximas a??es do novo governo de coaliz?o e seus efeitos a longo prazo tanto para os operadores quanto para os consumidores.