Kominfo indonésio fecha acesso a sites de crédito relacionados ao iGaming

Garance Limouzy August 12, 2024

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Kominfo indonésio fecha acesso a sites de crédito relacionados ao iGaming

Na Indonésia, o Ministério da Comunica??o e Informa??o, Kominfo, anunciou o fechamento de 32 sites que ofereciam convers?o de crédito móvel em dinheiro e que estavam relacionados a atividades de jogos de azar on-line.

O Ministro da Comunica??o e Informa??o, Budi Arie Setiadi, explicou que essa a??o foi tomada para prevenir e limitar as atividades de jogos de azar on-line. “O bloqueio entra em vigor hoje. Temos tolerancia zero para jogos de azar on-line, e todos os envolvidos devem se unir para combater essa atividade ilícita”, afirmou ele no escritório do Kominfo em Jacarta Central na quinta-feira, 8 de agosto de 2024.

32 Provedores de Sistema Eletr?nico

O fechamento de acesso visou 32 Provedores de Sistema Eletr?nico (PSEs), dos quais apenas um, Boss Pulsa, estava oficialmente registrado. Os outros 31 PSEs operavam sem o registro necessário, apesar dos mandatos legais de que todos os PSEs que oferecem ou comercializam bens e servi?os devem ser oficialmente registrados. A legisla??o indonésia permite a termina??o de acesso se um servi?o for suspeito de facilitar a convers?o de crédito móvel em dinheiro usado para transa??es de jogos de azar on-line.

Parcerias recentes com organiza??es financeiras?

“O Kominfo também insta as institui??es financeiras, incluindo bancos, a participarem ativamente na luta contra os jogos de azar on-line”, declarou o ministro Budi Arie. Em 7 de agosto, o Kominfo anunciou sua parceria com a Autoridade de Servi?os Financeiros (OJK), o Banco da Indonésia (BI) e o Centro de Relatórios e Análises de Transa??es Financeiras (PPATK) para prevenir o uso indevido dos sistemas de pagamento e bancários para transa??es de jogos de azar on-line.

Uma estratégia mais ampla?

A estratégia do Kominfo para combater os jogos de azar ilegais é construída sobre seis pilares principais:

A formula??o de uma Instru??o Presidencial para a Proibi??o e Erradica??o de Jogos de Azar On-line, que estabelecerá a base legal para abordar as plataformas de jogos de azar on-line.?
Além disso, o Bloqueio de Redes Privadas Virtuais (VPNs) gratuitas que s?o comprovadamente utilizadas para acessar sites de jogos de azar on-line.
Fortalecimento de políticas para terminar Provedores de Acesso à Rede (NAP) do Camboja e das Filipinas.?
Emiss?o de advertências e ordens a plataformas digitais para controlar o Sistema de Nomes de Domínio (DNS) usado para jogos de azar on-line.?
Limita??o de transferências de crédito a um máximo de IDR 1 milh?o (aproximadamente US$ 62) por dia, exceto para agentes autorizados.?
Realiza??o de auditorias em PSEs potencialmente envolvidos em jogos de azar on-line, com a amea?a de revogar seu registro se n?o cumprirem.?

A guerra de Budi Arie contra o jogo?

De acordo com o Ministro Budi Arie, os jogos de azar on-line afetam tanto o bem-estar social quanto econ?mico dos segmentos de menor renda da sociedade.

“Os jogos de azar on-line perturbam as condi??es sociais e econ?micas das pequenas famílias, levando ao aumento da criminalidade, taxas de divórcio e desnutri??o infantil”, explicou ele.

“De acordo com dados do PPATK, 80% dos participantes de jogos de azar on-line vêm de comunidades de baixa renda, que muitas vezes s?o vítimas do sistema. é por isso que nossos esfor?os de alfabetiza??o e educa??o est?o focados em conscientizar sobre os perigos dos jogos de azar on-line. Isso n?o trará riqueza; em vez disso, levará a mais dificuldades e miséria para os envolvidos”, acrescentou o Ministro Budi Arie.