Preocupa??es emergem com propostas de taxas de licen?a elevadas na Itália

Shirley Pulis Xerxen December 21, 2023

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Preocupa??es emergem com propostas de taxas de licen?a elevadas na Itália

A Associa??o Europeia de Jogos e Apostas (EGBA) expressou preocupa??o com o decreto italiano sobre jogos on-line. A legisla??o proposta, que inclui taxas de licen?a astron?micas, está levantando preocupa??es n?o apenas por seu fardo financeiro, mas também por possíveis viola??es das leis da Uni?o Europeia.

Aumento sem precedentes nas taxas de licen?a

O decreto legislativo foi aprovado em 19 de dezembro com o objetivo de reorganizar o setor de jogos do país, com foco principal nos jogos on-line. Ele segue o artigo 15 da Lei no 111, de 9 de agosto de 2023, que visa trazer uma transforma??o abrangente no cenário regulatório de jogos na Itália.

A proposta de uma taxa de licen?a sem precedentes de € 7 milh?es estabelece um novo recorde entre os estados-membros da Uni?o Europeia. A EGBA argumenta que um aumento t?o substancial, representando uma impressionante eleva??o de 35 vezes em rela??o à taxa de € 200.000 em 2018, é injustificado, especialmente quando comparado com concursos de licenciamento anteriores no país. A taxa proposta triplica a sugest?o anterior n?o implementada de € 2,5 milh?es, levantando quest?es sobre sua justificativa e possíveis consequências.

Consequências alarmantes e preocupa??es com o mercado n?o regulamentado

Em seu comunicado, a EGBA enfatizou que o aumento proposto na taxa de licen?a n?o apenas desencorajará novos participantes, mas também provavelmente expulsará do mercado operadores existentes, especialmente os menores. A associa??o prevê uma redu??o drástica no número de operadores licenciados, dos atuais 91 para apenas 15-20, contribuindo para uma expans?o significativa do já substancial mercado n?o regulamentado de jogos on-line na Itália, aumentando os riscos para a prote??o dos jogadores.

O mercado n?o regulamentado de jogos on-line da Itália é atualmente avaliado em mais de € 1 bilh?o anualmente, e a EGBA afirma que a taxa proposta exacerbá a situa??o, em vez de corrigi-la, com implica??es profundas para a prote??o dos jogadores italianos.

“A proposta de aumento nas taxas de licen?a é sem precedentes e inédita, colocando a Itália no topo como o país mais caro da Europa para obter uma licen?a de jogos on-line. Juntamente com outras restri??es em seu mercado de jogos, como a proibi??o de publicidade local, esse aumento proposto criará um ambiente desfavorável para novos participantes, além de provocar a saída de licenciados existentes. Isso também suscita preocupa??es quanto à conformidade com a legisla??o da Uni?o Europeia. Exortamos o Conselho de Ministros a reconsiderar a proposta, pois agravará, e n?o melhorará, o problema do mercado n?o regulamentado de jogos on-line no país.”
Maarten Haijer, Secretário-Geral da EGBA

Proje??es de receitas e solu??es alternativas

Anticipated revenues from the proposed licences, even under the most optimistic scenario, range between €105-140 million for the Italian state. EGBA suggested that reverting to the previously unused tender proposal of €2.5 million, without the previously suggested limitations, could yield similar or higher tax revenue without significantly undermining market competitiveness.

Chamado urgente para reconsidera??o

Em seu comunicado, a EGBA pediu ao Conselho de Ministros que reavalie o aumento proposto nas taxas de licen?a. A associa??o argumentou que, ao limitar a concorrência a apenas alguns operadores, a proposta fortuitamente fortalece o mercado n?o regulamentado, correndo o risco de uma diminui??o na prote??o ao jogador e na equidade do mercado.

Compromisso com a colabora??o

A EGBA expressou seu compromisso em colaborar com as autoridades italianas para desenvolver um framework de taxas de licen?a que apoie um mercado de jogos on-line bem regulamentado e sustentável. A associa??o também sugeriu a revoga??o da atual proibi??o de publicidade, atualmente explorada por operadores do mercado n?o regulamentado, para facilitar a publicidade regulamentada que protege menores e grupos vulneráveis, permitindo que operadores licenciados promovam suas ofertas de jogos regulamentadas.

Sobre a EGBA

A Associa??o Europeia de Jogos e Apostas (EGBA) é uma associa??o comercial sediada em Bruxelas que representa os principais operadores de jogos on-line estabelecidos, licenciados e regulamentados dentro da UE. Os membros da EGBA incluem bet365, Betsson Group, Entain, Flutter, Kindred Group e 888 William Hill, enquanto a Aircash é membro associado.

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