Cazaquist?o revisa leis em tentativa de conter vício em jogos de azar e fortalecer regulamenta??o

Shirley Pulis Xerxen November 24, 2023

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Cazaquist?o revisa leis em tentativa de conter vício em jogos de azar e fortalecer regulamenta??o

Em uma medida significativa para lidar com as crescentes preocupa??es com o vício em jogos de azar e dificuldades financeiras entre seus cidad?os, o parlamento do Cazaquist?o aprovou mudan?as abrangentes no Código Tributário do país, exigindo que operadores de jogos de azar e loterias forne?am relatórios detalhados sobre as atividades de jogadores locais.

De acordo com as novas regras recém-endossadas, os proprietários de empresas de jogos de azar e loterias devem enviar informa??es abrangentes, incluindo o valor das apostas feitas pelos jogadores, dados sobre perdas e ganhos nos jogos. A informa??o precisa ser enviada on-line para a Autoridade Tributária Nacional do Cazaquist?o. Para garantir a conformidade, os operadores também s?o obrigados a adotar novos sistemas tecnológicos que transmitam automaticamente os dados necessários à autoridade.

Em um avan?o sem precedentes, o Cazaquist?o também está impondo uma obriga??o aos bancos nacionais de fornecer informa??es sobre transa??es de jogos de azar realizadas por jogadores locais dentro de 10 dias da transa??o. Os dados fornecidos devem abranger “transferências de saldo” e a autoriza??o de transa??es individuais com operadores de jogos de azar.

Vício em jogos de azar

Essa reforma legislativa está alinhada aos esfor?os contínuos do presidente Kassym Tokayev para lidar com o crescente impacto negativo relacionado aos jogos de azar, especialmente entre a popula??o mais jovem. Apesar dessas mudan?as, o presidente Tokayev ainda n?o revelou planos para um quadro regulatório dedicado, deixando o país sem diretrizes claras semelhantes a outros mercados modernos de jogos de azar.

O vice-ministro Yerzhan Erkinbayev liderou a revis?o das regras de jogos de azar do país, divulgando o primeiro conjunto de propostas semanas atrás. Entre essas propostas está um aumento na idade legal para jogar, de 21 para 25 anos, juntamente com penalidades rigorosas para operadores que oferecem jogos de azar a clientes menores de idade.

O presidente Tokayev está atualmente analisando essas recomenda??es, indicando a possibilidade de futuras altera??es significativas no cenário do setor de jogos de azar no Cazaquist?o. Esse avan?o decorre da parceria estabelecida mais cedo neste ano entre a Oddin.gg, líder em solu??es de apostas em e-sports, e a Olimpbet, operadora de apostas esportivas do Cazaquist?o.

A diretiva do governo que exige relatórios detalhados sobre atividades de jogos de azar e perfis de cidad?os cazaques recebeu aprova??o dos deputados do Mazhilis (Parlamento). Essa medida destaca o compromisso do Cazaquist?o em conter as consequências negativas dos jogos de azar ao mesmo tempo em que aprimora a supervis?o regulatória.

Enquanto a na??o passa por essa reforma radical de suas leis de jogos de azar, persistem preocupa??es sobre a ausência de um quadro legislativo dedicado desde a independência do Cazaquist?o da Uni?o Soviética em 1991. A única política regulatória, autorizada em 2007, permitiu às províncias de Almaty e Akmola estabelecerem cassinos estatais em “zonas autorizadas de jogos de azar designadas”. O presidente Tokayev está supostamente revisando 62 recomenda??es relacionadas a jogos de azar, loterias e outras atividades de apostas, enfatizando a necessidade de mudan?as urgentes sem explicitar planos para uma lei específica de jogos de azar para o Cazaquist?o.

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