Cazaquist?o reajustará a regulamenta??o da indústria de jogos de azar

Thawanny September 26, 2023

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Cazaquist?o reajustará a regulamenta??o da indústria de jogos de azar

O Ministério de Turismo e Esportes do Cazaquist?o está prestes a propor diretrizes mais rígidas relacionadas ao acesso público a estabelecimentos de jogos de azar.

Em um anúncio feito pelo vice-ministro, Yerzhan Erkinbayev, ele confirmou que seu departamento está prestes a publicar suas recomenda??es sobre a prote??o contra o jogo, no lugar das demandas do presidente Kassym-Jomart Tokayev.

Essas demandas foram recentemente delineadas quando o presidente do Cazaquist?o abordou o Conselho de Seguran?a Nacional, enfatizando a grande necessidade de mudan?as nas regulamenta??es de jogos de azar no Cazaquist?o.

As recomenda??es

Entre as propostas, Erkinbayev endossou o aumento da idade mínima para jogos de azar no Cazaquist?o, passando dos atuais 21 para 35 anos.

The Ministry of Tourism and Sports in Kazakhstan — *O Ministério do Turismo e Esportes do Cazaquist?o.*

Em comunicado, Erkinbayev expressou sua aprova??o e destacou a necessidade de “encerrar a manifesta??o de vício em jogos de azar entre os jovens cazaques”.

Ele também apontou a necessidade de mitigar as consequências negativas do endividamento público devido ao vício em jogos de azar.

Outra recomenda??o importante sugere que o Ministério deve apoiar novas responsabilidades administrativas para garantir que menores de idade nunca estejam presentes em locais de jogos de azar sob nenhuma circunstancia.

O Ministério também solicitou à Polícia do Cazaquist?o que elabore novas políticas para garantir a “responsabilidade criminal” dos estabelecimentos que atendem clientes menores de idade.

Restri??es financeiras também est?o sendo solicitadas em rela??o à participa??o em jogos de azar, que ser?o impostas a indivíduos com empréstimos vencidos ou obriga??es financeiras.

Falta de quadro regulatório

Atualmente, o Cazaquist?o n?o possui uma estrutura dedicada para tratar das regulamenta??es de jogos de azar, fornecendo apenas um conjunto limitado de regulamenta??es em determinadas províncias, remontando a 2007.

Atualmente, a lista de recomenda??es totaliza 62 em rela??o às opera??es e atividades de jogos de azar e apostas. Elas est?o sujeitas a revis?o presidencial, no entanto, ainda n?o foi feita nenhuma recomenda??o para elaborar uma lei específica de jogos de azar para o Cazaquist?o.

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