KSA multa Bingoal por aliciar jovens adultos

O Bingoal Nederland, operador de jogos de azar, foi multado em € 400.000 pela Autoridade de Jogos de Azar dos Países Baixos, a Kansspelautoriteit (KSA).

O operador foi considerado culpado por direcionar sua publicidade a indivíduos com idades entre 18 e 24 anos, uma prática explicitamente ilícita nos Países Baixos.

O operador sediado em Bruxelas foi alvo de uma investiga??o lan?ada pela KSA após um programa de televis?o chamado Kassa ter revelado que, entre outubro de 2021 e mar?o de 2022, a Bingoal enviou mensagens de marketing para um público chamado de “jovens adultos”.

O artigo 2 da Lei de Apostas e Jogos de Azar dos Países Baixos (Bwrvk) proíbe que um operador licenciado direcione material de marketing ou promo??o a jovens adultos, uma regulamenta??o que foi defendida pela KSA quando a multa foi imposta.

“Isso n?o é permitido, porque os jovens adultos s?o um grupo alvo vulnerável. Os cérebros dos jovens ainda est?o em desenvolvimento. Como resultado, eles s?o mais suscetíveis ao vício em jogos de azar.”

Na decis?o de san??o publicada, a KSA revelou que, de acordo com numerosas fontes, muitos operadores licenciados ainda estavam violando as regras de publicidade, apesar da regulamenta??o do mercado on-line que entrou em vigor em outubro de 2021.

Mais multas est?o previstas para serem aplicadas, sendo esta a quinta infra??o punível descoberta por meio das investiga??es da KSA que foram lan?adas após as altera??es na legisla??o regulatória.

A multa da Bingoal foi deliberada com vários fatores levados em considera??o.

Uma multa administrativa foi onde a discuss?o come?ou, pois isso seria proporcional à gravidade da viola??o real.

Em seguida, o fato de nenhuma tentativa ter sido feita para interromper ou mitigar qualquer uma das mensagens, na forma de e-mails, de alcan?ar jovens adultos, apesar de terem o conhecimento e a tecnologia disponíveis para fazê-lo.

A Bingoal n?o negou ter enviado nenhum do material promocional em quest?o, no entanto, eles n?o admitiram a culpa, pois explicaram que descrever a mensagem como “direcionada” era impreciso.

O operador até alegou que o regulador era parcialmente culpado, pois o próprio termo n?o era esclarecido na legisla??o.

Uma alega??o que foi prontamente rejeitada pela KSA, que afirmou que é responsabilidade dos licenciados entenderem os requisitos de sua licen?a.

A multa foi ent?o fixada em € 350.000 pela viola??o da regulamenta??o em si e mais € 50.000 pela natureza prolongada da infra??o.

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