A nova onda de fiscaliza??o da KSA

Os operadores do Orient Xpress Casino entraram com um recurso contra a Autoridade de Jogos de Azar dos Países Baixos (KSA) em rela??o a uma multa de € 1,6 milh?o.

Os operadores em quest?o s?o a Equinox Dynamic e sua subsidiária Domiseda, que foram multadas em fevereiro pela KSA por oferecer seu produto de cassino aos consumidores holandeses sem uma licen?a adequada.

O Recurso

A obje??o das empresas é que a penaliza??o foi muito alta em rela??o à infra??o, alegando que, embora seja verdade que o jogo foi oferecido aos consumidores holandeses, isso se deveu ao que eles descreveram como um “erro de sistema”.

Além disso, n?o houve infra??o por parte da subsidiária da Equinox sediada na Eslováquia, Domiseda, como afirmaram os operadores à autoridade:

Domiseda é uma subsidiária da Equinox e é usada para lidar com pagamentos, n?o tem controle sobre o site e n?o é dona ou opera o site.

Os operadores também reclamaram que, assim que tomaram conhecimento da infra??o, corrigiram a falha rapidamente, n?o aceitando mais jogadores holandeses no site.

Rejei??o da KSA

A obje??o foi prontamente rejeitada pela KSA, que ressaltou que essas infra??es também precisariam ser resolvidas do ponto de vista das regulamenta??es eslovacas, às quais a Domiseda está sujeita.

Apesar de negar o acesso a clientes holandeses depois de terem conhecimento, a KSA argumentou que isso n?o fazia nenhuma diferen?a em rela??o à infra??o inicial.

Equinox’s Dynamic

Curiosamente, a própria Equinox Dynamic n?o foi mencionada na resposta desdenhosa da KSA. Possivelmente devido à complexidade da situa??o da empresa, estando localizada no constituinte holandês de Cura?ao.

Embora a Eslováquia e os Países Baixos em si tenham legisla??es rigorosas de iGaming em vigor, que incluem um processo abrangente de licenciamento e regulamenta??es específicas para opera??es estrangeiras e internas, Cura?ao está sujeita a um quadro regulatório muito mais flexível.

Operadora sediada em Cura?ao

Cura?ao é uma na??o aut?noma e, apesar de fazer parte do Reino dos Países Baixos, possui suas próprias regulamenta??es independentes.

Conhecido por sua licen?a de eGaming, Cura?ao permite que operadores sediados em suas terras ofere?am servi?os de jogos de azar online globalmente.

Nesse sentido, pode-se entender que Equinox está legalmente autorizado, de acordo com a legisla??o de Cura?ao, a oferecer atividades de jogos de azar dentro dos Países Baixos sem obter uma licen?a da KSA ou mesmo aderir a qualquer regulamenta??o que n?o seja estipulada pela legisla??o em Cura?ao.

Gammix case

Equinox e Domiseda também citaram o caso de penaliza??o da Gammix, sediada em Malta, onde a KSA inicialmente optou por uma sequência de multas progressivas em vez de uma multa única.

Em resposta a esse argumento adicional, a KSA explicou que, posteriormente à emiss?o dessas multas progressivas, a decis?o foi tomada de substituí-las por uma penalidade total de €4,41 milh?es, marcando uma semelhan?a precisa com os casos.

Múltiplas multas contestadas

A abordagem mais agressiva da KSA tem sido, como era de se esperar, contestada judicialmente por quase todos os operadores que receberam multas.

A N1 Interactive e a Videoslots, ambas sediadas em Malta, receberam multas por supostamente fornecer produtos de jogos de azar offshore a clientes nos Países Baixos.

Essas multas substanciais de € 12 milh?es e € 9,87 milh?es, respectivamente, foram contestadas pelos operadores.

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