Batalha legal no setor de jogos na índia: Supremo Tribunal analisará os 28% de imposto sobre apostas

Lea Hogg January 16, 2024

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Batalha legal no setor de jogos na índia: Supremo Tribunal analisará os 28% de imposto sobre apostas

A Head Digital Works e Games 24/7, principais players no dinamico espa?o de jogos on-line, est?o se preparando para um confronto legal contra a decis?o do governo indiano de impor pesados 28% de Imposto sobre Bens e Servi?os (GST) sobre o valor total das apostas. Essa mudan?a do modelo convencional de receita bruta de jogos desencadeou uma batalha legal, com a Suprema Corte tomando conhecimento e agendando audiências nos próximos meses.

Representa??o para GST e Uni?o da índia

A Suprema Corte emitiu notifica??es ao governo central e ao departamento de GST, instruindo-os a fornecerem suas respostas às peti??es em um prazo de duas semanas. Segundo as informa??es mais recentes do Money Control, espera-se que o tribunal examine as complexidades dos casos durante as audiências que devem ocorrer em um futuro próximo.

Representando os interesses das empresas de jogos on-line durante esses procedimentos legais estava o advogado sênior altamente respeitado, Harish Salve. Do lado oposto, o procurador-geral adjunto Venkatraman apareceu em nome do departamento de GST e da Uni?o da índia. Para simplificar o processo legal e consolidar os casos espalhados por diferentes tribunais superiores, o departamento de GST comprometeu-se a apresentar um pedido de transferência à Suprema Corte.

Um capítulo importante se deu em 15 de dezembro, quando a Suprema Corte, abstendo-se de conceder alívio provisório em rela??o às notifica??es de demanda de GST emitidas para Head Digital Works e Games 24/7, demonstrou um grande interesse em examinar a validade constitucional da imposi??o de 28% de GST às empresas de jogos on-line. Essa tributa??o, efetiva a partir de 1o de outubro, incide sobre o valor total das apostas, em vez do modelo tradicional de receita bruta de jogos.

Decis?o impacta a indústria de jogos

A indústria de jogos, que tem sido uma contribuinte significativa para a economia digital, se vê envolvida em uma disputa que remonta ao ano anterior, quando o governo introduziu o GST nos jogos on-line. Na época, o Conselho de GST (na foto acima) recomendou o valor total das apostas em jogos on-line, cassinos e corridas de cavalos.

Essa iniciativa desencadeou uma série de desafios legais, levando líderes do setor a buscar esclarecimentos sobre o cenário tributário e suas implica??es para o setor de jogos on-line em expans?o.

Conforme a saga legal se desenrola, os resultados dessas audiências têm implica??es significativas n?o apenas para as empresas envolvidas, mas também para a indústria de jogos on-line como um todo, potencialmente estabelecendo um precedente para futuras regulamenta??es fiscais neste setor dinamico e em rápido desenvolvimento. A minuciosa análise desses casos pela Suprema Corte é aguardada com grande expectativa, enquanto os interessados antecipam uma resolu??o que poderia moldar o futuro cenário da tributa??o de jogos on-line na índia.

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