Leis de jogo da Lituania veem aprova??es de emendas

O Seimas da Lituania aprovou modifica??es adicionais à lei nacional de jogos de azar e à lei fiscal de loteria e jogos como parte das reformas em andamento na legisla??o do estado báltico

As restri??es de domicílio para operadores remotos foram eliminadas como resultado de modifica??es na lei de jogos de azar da Lituania e na lei tributária de loterias e jogos adotadas pelo Seimas.

O Seimas estabeleceu agora uma nova categoria de licen?a para “a organiza??o (de) servi?os de jogos remotos”, à medida que o estado báltico continua a revisar sua legisla??o de jogos de azar.

Um novo sistema de taxa de licen?a que cobraria dos operadores remotos um pre?o único de € 500.000 também foi aprovado pelos parlamentares como parte das mudan?as na Lei de Loteria e Impostos.

A obrigatoriedade de presen?a de empresa domiciliada na Lituania será dispensada com a ajuda de uma licen?a específica para operadores distantes. Uma licen?a designada para operadores remotos isentará a necessidade de ter uma presen?a comercial domiciliada na Lituania. De acordo com a legisla??o em vigor, os estabelecimentos de jogo exigem a aprova??o municipal para licen?as concedidas a empresas com locais estabelecidos e operacionais em terra.

A emenda dizia “A organiza??o do jogo remoto, ao contrário do jogo em terra, n?o está relacionada à sua execu??o em um território específico (município), ou seja, o jogo remoto é realizado online em todo o território da República da Lituania”.

“Portanto, n?o é apropriado exigir o consentimento do município ao emitir uma autoriza??o para jogos remotos.”

As empresas que agora possuem licen?as sob a Lei de jogos de azar on-line receberam uma janela de dois anos durante a qual devem mudar para uma licen?a remota específica.

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