Lituania aumentará impostos sobre jogos de azar até janeiro de 2025

Jade Denosta June 25, 2024

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Lituania aumentará impostos sobre jogos de azar até janeiro de 2025

A discuss?o no Seimas (Parlamento da Lituania) ocorreu em 25 de abril de 2024 sobre emendas às leis de jogo do estado. A proposta original visava limitar ou proibir as iniciativas de marketing das empresas de jogos de azar; no entanto, após forte oposi??o no parlamento, fato que foi alterado para um aumento de impostos sobre o jogo e mais emendas e requisitos para a lei. A lei revisada foi aprovada em 18 de junho de 2024 e entrará em vigor em 1o de janeiro de 2025. Espera-se um aumento de € 4,4 milh?es no or?amento anual do estado.

A proposta

Em mar?o, uma proposta para alterar a base tributária do jogo na Lituania, mudando de ganho bruto para imposto sobre faturamento, foi rejeitada devido ao potencial efeito negativo na lucratividade dos operadores.

A Associa??o Nacional de Apostas e Jogos da Lituania se op?s veementemente às emendas originalmente propostas à lei, alegando que a mudan?a para o imposto sobre faturamento poderia levar muitos operadores à falência. Consequentemente, a proposta foi modificada para aumentar a taxa de imposto de 20% para 22% para máquinas ca?a-níqueis, jogos de mesa, bingo, totalizadores, apostas e jogos remotos. Além disso, a idade mínima para jogar será aumentada de 18 para 21 anos.

Emendas consideradas

A deputada Jurgita Sejonien? do Partido Uni?o da Pátria (Democratas Crist?os) prop?s a emenda à lei que levou o parlamento ao debate.

Durante a discuss?o, o Seimas considerou três emendas significativas à lei: a proibi??o completa de propagandas de jogos de azar, o aumento da idade mínima para jogos de azar tanto em locais físicos quanto on-line para 21 anos, e o estabelecimento de um limite de gastos para estabelecimentos de jogos de azar com restri??o de pagamentos em dinheiro para ganhos.

Outra emenda considerada pelo parlamento é a autoexclus?o obrigatória de jogadores que come?am a apresentar comportamentos problemáticos ou vício em jogos de azar.

Implementa??o e decis?es

O debate sobre a limita??o e restri??o das atividades de marketing das empresas de jogos de azar resultou do escandaloso caso de ?arūnas Stepukonis e do BaltCap Investment, no qual o primeiro foi relatado ter perdido milh?es de euros de fundos corporativos em cassinos. O parlamento queria evitar que tais problemas se repetissem, daí sua decis?o de aumentar a taxa de imposto sobre o jogo na Lituania para regular as atividades das empresas.

Enquanto isso, a discuss?o sobre o aumento do limite de idade para jogos de azar foi imediatamente aprovada pelo Seimas.

O aumento da taxa de imposto sobre jogos de 20% para 22% está programado para a vota??o final antes de entrar em vigor em janeiro de 2025. Todos os operadores de jogos de azar ser?o obrigados a fornecer ao escritório de impostos estadual informa??es sobre seus jogadores cujos ganhos ou perdas excedam € 100.000 por mês.

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