Madhya Pradesh promulgará nova lei de jogos de azar

O ministro-chefe (CM) de Bhopal, Shivraj Singh Chouhan, confirmou que o governo da capital de Madhya Pradesh decidiu aprovar uma nova Lei de Jogos de Azar. As principais disposi??es incidir?o sobre os regulamentos abrangentes aplicados ao combate do jogo on-line.

O CM destacou o vício de jogos de azar como uma quest?o significativa, explicando ainda que a Lei de Jogos de Azar de 1876, a atual lei vigente, n?o contém qualquer legisla??o específica sobre jogos de azar on-line. Esta é a for?a motriz por trás desta revis?o regulatória, cujas viola??es o CM está inflexível, tornando-as fortemente puníveis.

Esta n?o é uma quest?o que decorre exclusivamente do estado indiano central. A índia é uma na??o que tem leis muito rígidas em todas as jurisdi??es, apenas legalizadas sob disposi??es estritas em alguns estados. Na maioria das vezes, o jogo é proibido contra a??es disciplinares.

Atualmente, a legisla??o na índia decorre da Lei de Jogos de Azar Públicos de 1867, com cada estado autorizado a promulgar sua própria regulamenta??o e legisla??o em rela??o a esta, com poucas exce??es. Madhya Pradesh tem sua própria lei desde 1876. Apesar disso, a índia é um país que gera US$ 60 bilh?es anuais de atividades legais e ilícitas de jogos de azar. Esta n?o é uma estatística pequena, especialmente quando se leva em conta que é mais provável que nem 30% da popula??o indiana jogue.

No entanto, 2 estudos recentes sugeriram que pelo menos 38% dos jogadores na índia est?o sujeitos a problemas de jogo, o que é preocupante. Embora esses estudos ainda requeiram mais pesquisas epidemiológicas, eles dizem muito sobre um problema altamente prevalente, especialmente considerando que esses estudos n?o levaram em conta atividades ilícitas.

Um proponente massivamente significativo para o crescimento recente no setor de jogos de azar é a prevalência da Internet e a crescente popularidade dos jogos on-line. Portanto, ao discutir o problema do jogo e os vários vícios associados aos seus efeitos negativos, o jogo on-line é um fator inegavelmente importante.

Em vez das estatísticas problemáticas de jogos de azar e do crescimento explosivo das opera??es on-line, uma nova regulamenta??o como a de Madhya Pradesh é crucial. Os efeitos socioecon?micos de n?o reconhecer os numerosos meios de jogar pela legisla??o atual é uma supervis?o maci?a que já come?ou a desenvolver uma cultura de práticas de jogo intrinsecamente ilícitas que s?o difíceis de rastrear ou t?o prevalentes que é impossível fazer cumprir a lei.

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