Manssur é exonerado de seu cargo como regulador de jogos de azar do Brasil

Júlia Moura February 22, 2024

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Manssur é exonerado de seu cargo como regulador de jogos de azar do Brasil

José Francisco Manssur, assessor especial do Ministério da Fazenda brasileiro, foi comunicado sobre sua saída na última sexta-feira (16 de fevereiro), como noticiado pela principal publica??o de notícias do país, Globo, e confirmado posteriormente em comunicado oficial do ministério.

Isso aconteceu em menos de duas semanas após anuncia no ICE medidas concretas para, finalmente, abrir o mercado de jogos de azar no Brasil.

Manssur tinha como objetivo desenvolver a legisla??o necessária para estabelecer um regime nacional de licenciamento para apostas esportivas. No início deste mês, durante a ICE, Manssur anunciou que a publica??o dos primeiros decretos regulatórios para implementar a Lei 14.790, de dezembro, estava próxima. Ele também indicou que a primeira janela de licenciamento para operadoras seria aberta em mar?o. Confira aqui.?

Embora o futuro de Manssur fosse objeto de especula??o entre os participantes da ICE, a expectativa era de que ele seria designado para liderar o recém-criado secretariado de apostas e loterias no Ministério das Finan?as. Este órg?o seria, em última instancia, responsável por licenciar e supervisionar os operadores de acordo com a lei. A notícia foi considerada surpreendente pela indústria, que vinha buscando reuni?es com Manssur para se preparar para o novo regime regulatório.

A declara??o do Ministério das Finan?as n?o esclareceu o motivo da exonera??o de Manssur.

Quem assumir o novo cargo tem a miss?o de tomar uma série de decis?es políticas referente as disposi??es da Lei 14.790. Isso inclui a obrigatoriedade legal da posse de 20% do operador licenciado para pelo menos um brasileiro, a legaliza??o dos b?nus nos jogos e as formas de jogos de casino online que ser?o permitidas.

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