Preocupa??es dos Māori com a regulamenta??o dos jogos on-line na Nova Zelandia

Garance Limouzy August 1, 2024

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Preocupa??es dos Māori com a regulamenta??o dos jogos on-line na Nova Zelandia

à medida que a Nova Zelandia está à beira de regulamentar o mercado de jogos on-line, preocupa??es foram levantadas por organiza??es Māori.

No início deste ano, um coletivo Māori foi formado para proteger as comunidades nativas dos danos do jogo. O Coletivo Nacional Māori de Minimiza??o de Danos do Jogo, Te Kāhui Mokoroa, pediu ao governo para considerar o efeito que essa nova regulamenta??o, defendida pela Ministra dos Assuntos Internos Brooke van Velden, teria na popula??o Māori. A acessibilidade ao jogo de cassino, que agora é mais ou menos limitada a áreas urbanas, estaria disponível para todos, a todo momento, o que preocupa Te Kāhui Mokoroa.

“Os danos do jogo on-line s?o exacerbados devido à acessibilidade 24 horas e medidas protetoras mínimas”, disse Cath Healey, gerente geral de Te Rangihaeata Oranga, um servi?o de recupera??o de jogos de azar. Ela acrescentou, “Os impactos financeiros e sociais mais amplos dos danos do jogo on-line precisam estar na vanguarda da regulamenta??o. Mecanismos fortes de prote??o ativa usando a perspectiva de equidade em saúde devem ser aplicados. O bem-estar das pessoas precisa ser priorizado em rela??o ao lucro.”

A porta-voz de Te Kāhui Mokoroa, Jessikha Leatham-Vlasic, explicou: “Embora reconhe?amos a tentativa do governo de regular a indústria de cassinos on-line, temos sérias reservas sobre o dano contínuo que isso infligirá em nosso whānau (grupo familiar estendido) e comunidades, particularmente nossos whanaunga (parentes) mais vulneráveis.”

Danos do jogo nas comunidades Māori

Os Māori s?o cinco vezes mais propensos a desenvolver problemas com jogos de azar do que outros grupos. O uso de máquinas de ca?a-níqueis – ou máquinas pokie – tem gerado preocupa??es na comunidade há vários anos. Selah Hart, diretora executiva de um coletivo de saúde pública regional, afirmou que a indústria de jogos de azar “tem como alvo nossas comunidades”, acrescentando, “Eles colocam suas máquinas nos bairros onde nosso whānau vive, e é t?o simples quanto isso.”

Garantias de Van Velden

“Haverá um sistema de licenciamento para cassinos on-line, onde os operadores precisar?o cumprir um conjunto de critérios antes de poderem oferecer servi?os aos neozelandeses. Será ilegal para operadores n?o licenciados oferecer servi?os aos neozelandeses”, disse van Velden. Segundo ela, o objetivo n?o é aumentar a disponibilidade de jogos, mas garantir que os jogos on-line atendam a certos padr?es de prote??o ao consumidor.

“O licenciamento é como regulamos a maioria das formas de jogo domesticamente. Isso n?o se destina a aumentar a quantidade de jogos que os neozelandeses fazem, mas para garantir que os operadores atendam aos requisitos para prote??o do consumidor e minimiza??o de danos, além de pagar impostos“, explicou van Velden.

Demandas de Te Kāhui Mokoroa

Te Kāhui Mokoroa, o Coletivo Nacional Māori de Minimiza??o de Danos do Jogo, declarou que está pronto para trabalhar em colabora??o com as autoridades para desenvolver as novas regulamenta??es, implementá-las e monitorar seus efeitos nas comunidades Māori: “Isso precisa fazer parte de uma resposta conjunta nacional, regional e localmente.”

O coletivo também exigiu que a publicidade de cassinos on-line seja proibida, pois é especialmente prejudicial para jogadores jovens e menores de idade, de 13 a 18 anos. Ele também defende a cria??o de um registro nacional de exclus?o e a implementa??o de períodos de interrup??o.

Um chamado nacional à cautela

No entanto, as comunidades Māori n?o s?o as únicas preocupadas com os efeitos que essas novas regulamenta??es podem ter. A Funda??o de Jogo Problemático concorda que a publicidade visa em grande parte às popula??es mais jovens e também é prejudicial para jogadores problemáticos. Andree Froude, Diretora de Advocacia e Saúde Pública da Funda??o de Jogo Problemático, explicou: “Proibir a publicidade de qualquer jogo de azar é a melhor medida, mas pelo menos, precisa haver limites estritos em torno do volume e do timing dos anúncios junto com a proibi??o de incentivos para jogar.”

A funda??o pede processos de verifica??o de clientes, um registro nacional de autoexclus?o, restri??es aos métodos de pagamento e limites obrigatórios de tempo e gastos. Além disso, também insta o governo a implementar um sistema de penalidades para operadores que n?o cumpram.