Novo imposto sobre jogos entra em vigor na Suécia: de 18% para 22%

Garance Limouzy July 1, 2024

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Novo imposto sobre jogos entra em vigor na Suécia: de 18% para 22%

Em 1o de julho de 2024, a Suécia implementou um aumento em seu imposto sobre jogos de azar, elevando-o para 22% da receita bruta de jogos. Em 2019, o país havia introduzido um imposto de 18% sobre os lucros dos jogos de azar como parte de uma ampla reforma regulatória no iGaming.

Oposi??es da indústria

A decis?o de aumentar a taxa de imposto recebeu rea??es mistas dentro da indústria. Stakeholders como a Associa??o de Comércio Sueca para Jogos Online (BOS) e grandes empresas de jogos expressaram preocupa??es. Eles argumentam que impostos mais altos poderiam levar os jogadores a procurar operadores n?o licenciados, potencialmente desfazendo o progresso na redu??o da influência do mercado ilegal de jogos de azar.

Gustaf Hoffstedt, Secretário Geral da BOS, previu que o mercado n?o licenciado prosperaria sob o novo regime tributário, enquanto operadores licenciados enfrentariam press?es financeiras aumentadas.

Dentro da indústria de jogos de azar, operadores mais tradicionais como a ATG, especializados em hipódromos e corridas de cavalos, se op?em ao fato de que o imposto afeta todos os operadores de jogos de azar de forma uniforme. Eles argumentam que o jogo on-line, que tem visto um crescimento substancial na receita, deveria suportar o ?nus da nova política governamental.

No entanto, n?o s?o apenas os stakeholders da indústria que se opuseram ao novo regime tributário. A Associa??o de Ligas Profissionais de Futebol da Suécia declarou que os clubes em todo o país dependem de parcerias com operadores de apostas esportivas. Eles expressaram preocupa??es com a possível perda de receita com patrocínios e o impacto financeiro que isso poderia causar nos clubes. “O futebol n?o pode viver apenas com o compromisso e os esfor?os voluntários de jogadores, técnicos e torcedores – dinheiro também é necessário”, afirmou a associa??o.

As raz?es para o aumento do imposto

Em defesa do aumento do imposto, o governo sueco antecipa um aumento na receita tributária, estimando um aumento anual de SEK 540 milh?es (aproximadamente € 47 milh?es).

Além disso, o governo trabalhou incansavelmente para combater o mercado n?o regulamentado. O objetivo é alcan?ar uma taxa de canaliza??o de 90% ou superior, garantindo que a maioria dos jogos de azar na Suécia ocorra através de operadores licenciados.

Antes da regulamenta??o do mercado em 2019, o governo realizou pesquisas que sugeriram que uma taxa de imposto ligeiramente acima de 20% seria mais adequada para a receita bruta de jogos de azar. No entanto, naquela época, o governo optou por definir a taxa de imposto em 18% como medida prioritária para estabiliza??o do mercado e esfor?os de canaliza??o. Cinco anos depois, o governo considerou apropriado implementar a taxa de imposto originalmente recomendada.