Macau avan?a para refor?ar leis contra jogos de azar ilegais

Jenny Ortiz October 11, 2024

Share it :

Macau avan?a para refor?ar leis contra jogos de azar ilegais

A Segunda Comiss?o Permanente da Assembleia Legislativa (AL) de Macau concluiu as discuss?es sobre um projeto de lei destinado a refor?ar as regulamenta??es e aumentar as penalidades para atividades de jogo ilegal. De acordo com um relatório do Macau Daily Times, a comiss?o aprovou um parecer sobre a proposta de Lei de Combate aos Crimes de Jogo Ilegal, que em breve será apresentada para delibera??o detalhada e vota??o pela AL em plenário, após o recome?o da sess?o no meio do mês.

Essa legisla??o foi criada para implementar medidas mais rigorosas contra opera??es de jogo n?o autorizadas. Uma das disposi??es importantes inclui a amplia??o do período máximo de deten??o para infratores envolvidos em jogos ilegais. Além disso, as for?as da lei ter?o novos poderes para realizar buscas noturnas em residências suspeitas. O projeto de lei também introduz um sistema de opera??es secretas para facilitar a investiga??o de opera??es de jogo ilícitas.

Criminaliza??o das opera??es ilegais de cambio

Um elemento do novo projeto de lei é o foco em reprimir as opera??es de cambio n?o autorizadas ligadas ao jogo. A legisla??o criminaliza a opera??o de negócios de cambio n?o licenciados em parques de divers?es e instala??es afiliadas. Espera-se que a lei também tenha como alvo as trocas de moeda realizadas em nível de rua que est?o ligadas a atividades de jogo ilegal. Esta medida é vista como fundamental no combate à lavagem de dinheiro e fraude, particularmente entre os apostadores chineses do continente que tentam contornar os controles de capital.

Nos últimos meses, as autoridades de Macau intensificaram os esfor?os para desmantelar as trocas ilegais de dinheiro, que têm sido conectadas a atividades criminosas mais amplas. Espera-se que a nova lei apoie esses esfor?os, tornando essas trocas um crime, abordando assim uma preocupa??o central na facilita??o de jogos ilegais.

Crime organizado vs. intera??es sociais

Embora a lei proposta estabele?a penalidades rigorosas para atividades organizadas de jogo ilegal e cambio, ela faz distin??o entre a??es pessoais e organizadas. Emprestar dinheiro a amigos para fins de jogo n?o será penalizado sob as novas regras, a menos que fa?a parte de uma opera??o organizada. O objetivo é focar no desmantelamento de redes de crime organizado, em vez de regular transa??es pessoais informais.

Vota??o final prevista em breve

Espera-se que a AL retome as discuss?es sobre o projeto de lei ainda este mês, e uma vota??o final ocorrerá logo em seguida. Uma vez aprovada, a lei entrará em vigor no dia seguinte ao anúncio formal do governo, marcando um avan?o nos esfor?os de Macau para reprimir as atividades de jogo ilegal e crimes relacionados.