Receita de impostos sobre jogos de azar on-line da Nova Zelandia fica abaixo das expectativas

Jenny Ortiz March 15, 2024

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Receita de impostos sobre jogos de azar on-line da Nova Zelandia fica abaixo das expectativas

O Departamento de Receita Interna da Nova Zelandia (IRD) divulgou estimativas indicando uma significativa queda na receita governamental projetada proveniente de jogos de azar on-line em compara??o com as expectativas iniciais delineadas pelo Partido Nacional antes das elei??es.

Segundo um relatório do The New Zealand Herald, enquanto o Partido Nacional previa uma receita anual de cerca de NZD 176 milh?es (€ 98,5 milh?es) através do fechamento de brechas tributárias para jogos de azar on-line, o IRD prevê uma quantia muito menor, com uma expectativa de NZD 35 milh?es (€ 19,5 milh?es) anualmente, aumentando gradualmente para cerca de NZD 155 milh?es (€ 86,7 milh?es) ao longo de quatro anos.

Discrepancia nas previs?es de receita

Essa discrepancia substancial, totalizando mais de NZD 500 milh?es (US$ 307,3 milh?es) ao longo do período previsto, destaca uma diferen?a notável nas previs?es de receita entre as proje??es pré-eleitorais do Partido Nacional e as avalia??es do IRD.

Novas regras para jogos de azar on-line est?o sendo consideradas

A Ministra das Finan?as, Nicola Willis, reconheceu as cifras abaixo do esperado.

Ela, no entanto, destacou a considera??o do governo em implementar um novo quadro regulatório para jogos de azar on-line.

Tais regulamenta??es poderiam potencialmente gerar NZD 118,6 milh?es (€ 66,4 milh?es) em receita ao longo do período previsto, reduzindo, assim, a diferen?a entre as previs?es do Partido Nacional e as estimativas do IRD.

Regulamenta??es mais rigorosas como parte da campanha eleitoral

A campanha eleitoral do Partido Nacional concentrou-se principalmente em refor?ar as regulamenta??es em torno dos jogos de azar on-line offshore para alinhá-los com os jogos de azar presenciais, visando aumentar a receita tributária.

Medidas propostas incluíam registro obrigatório e relatórios de ganhos para operadores de cassinos on-line, juntamente com “geobloqueio” de IP para servi?os n?o conformes.

Um imposto fixo de 12% estava entre as op??es preferidas discutidas pelos funcionários.

Abordando o jogo on-line n?o regulamentado

Apesar das estimativas de receita revisadas, a Ministra Willis expressou confian?a no esquema regulatório proposto, enfatizando a importancia de abordar a natureza n?o regulamentada dos jogos de azar on-line.

Segundo ela, estabelecer um quadro regulatório era crucial, mesmo que a receita resultante n?o atendesse às expectativas iniciais.