Novo modelo de distribui??o da Timemania aprovado pelo Senado

Júlia Moura September 4, 2024

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Novo modelo de distribui??o da Timemania aprovado pelo Senado

O Senado Federal acaba de aprovar o Projeto de Lei 3723/21, que visa regulamentar a distribui??o dos recursos da loteria Timemania entre os clubes de futebol brasileiros. A proposta apresenta uma mudan?a significativa nas leis que regem a Timemania e as Loterias, introduzindo um novo modelo para dividir os fundos arrecadados.?

Administrada pela Caixa Econ?mica Federal, a Timemania é uma ferramenta crucial para a sustentabilidade financeira dos clubes de futebol, que cedem suas marcas para os bilhetes de aposta em troca de 22% do total arrecadado. A participa??o dos apostadores é fundamental, pois suas escolhas de times influenciam diretamente a distribui??o dos valores. 

De acordo com o novo formato, metade dos recursos gerados pela Timemania será distribuída igualmente entre todos os clubes participantes. A outra metade será destinada conforme a popularidade dos times, medida através das indica??es dos apostadores em seus bilhetes. Essa estrutura de divis?o é baseada nas regras já existentes. 

Uma das inova??es trazidas pelo projeto é a reabertura periódica, a cada dois anos, do prazo de ades?o à Timemania. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), responsável pela proposta, ressaltou que essa medida visa evitar que apenas alguns clubes da mesma divis?o sejam favorecidos em detrimento de outros. 

O Projeto de Lei 3723/21, atualmente em tramita??o conclusiva, ainda será analisado pelas comiss?es de Esporte, Finan?as e Tributa??o, e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania da Camara dos Deputados antes de ser aprovado definitivamente. 

Distribui??o dos prêmios da Timemania:?

  • Prêmio Bruto: 46,00%?
  • Seguridade Social: 1,00%?
  • Fundo Nacional de Saúde: 1,75%?
  • Fundo Penitenciário Nacional – Funpen: 1,00%?
  • Fundo Nacional de Seguran?a Pública – FNSP: 5,00%?
  • Fundo Nacional dos Direitos da Crian?a e do Adolescente – FNCA: 0,50%?
  • Ministério do Esporte: 0,75%?
  • Comitê Olímpico do Brasil – COB: 1,26%?
  • Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB: 0,74%?
  • Clubes de Futebol: 22,00%
  • Comiss?o dos lotéricos: 9,00%?
  • Custeio de despesas operacionais: 11,00%?
  • Comiss?o dos lotéricos referente às vendas nos Canais Eletr?nicos: 4%

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