Deputada holandesa expressa preocupa??es sobre legisla??o de jogos de azar on-line

Thawanny October 16, 2023

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Deputada holandesa expressa preocupa??es sobre legisla??o de jogos de azar on-line

Em uma a??o que tem gerado intenso debate e controvérsia, a deputada holandesa Anne Kuik, membro do Parlamento Holandês e do partido Apelo Democrata Crist?o (CDA) do país (na foto acima), lan?ou uma iniciativa para reverter a legaliza??o do jogo on-line regulamentado nos Países Baixos. A iniciativa visa desfazer a Lei de Jogos Remotos (KOA), que oficialmente sancionou o jogo on-line em outubro de 2021, após anos de debate político. Essa legisla??o histórica trouxe uma onda significativa de mudan?as, com o jogo on-line gerando mais de € 1 bilh?o em receita bruta de jogos (GGR) em 2022.

Preocupa??es com o jogo on-line

Anne Kuik está profundamente preocupada com o impacto dessa legaliza??o na sociedade holandesa. Segundo ela, “como resultado da lei, o jogo se tornou normalizado, e os jovens foram levados a um mundo de vício”. Ela insiste que essa normaliza??o do jogo on-line representa um risco significativo para a gera??o mais jovem, levando-os em dire??o ao perigoso apelo do vício.

Kuik vai além ao argumentar que a Lei de Jogos Remotos é um produto do que ela chama de “vento neoliberal predominante” na política holandesa. Nesse ambiente político, ela argumenta que a busca pelo lucro e pelo livre mercado tem prioridade sobre a prote??o dos membros vulneráveis da sociedade. A liberaliza??o do mercado, em sua vis?o, levou a um aumento de 450.000 indivíduos envolvidos em atividades de jogo, dos quais 21% s?o jovens adultos.

Movimento crescente por regulamenta??o mais rígida

Para fortalecer seu argumento, Anne Kuik faz referência ao Relator Nacional sobre Vícios, Arnt Schellekens, cujo relatório publicado no mês passado destacou que o jogo on-line “causa problemas desnecessários para muitas pessoas, desde dívidas até depress?o e tendências suicidas”. A preferência primária de Kuik é ver o jogo on-line totalmente proibido. Como op??o secundária, ela sugere que o governo holandês deve operar um mercado de jogos de azar sob condi??es rígidas, permitindo apenas que empresas estatais participem. “Devemos revogar imediatamente as licen?as das empresas de jogos de azar que n?o cumprem seu dever de cuidado e revogar seu direito de oferecer jogos de azar”, afirma.

A principal preocupa??o de Kuik é a normaliza??o do jogo on-line desde a implementa??o do KOA. Ela acredita firmemente que anúncios de jogos de azar criam uma ilus?o de dinheiro fácil e projetam um ambiente festivo e alegre que ela considera totalmente enganador.

Legisla??o na Holanda

A iniciativa de Anne Kuik faz parte de um movimento mais amplo na política holandesa que questiona as leis nacionais de jogos de azar atuais. Por exemplo, a líder da Uni?o Crist?, Mirjam Bikker, expressou preocupa??es, perguntando quantos mais viciados em jogos de azar devem ser criados antes que a liberaliza??o do mercado seja revertida. Anne Kuik permanece firme em seu compromisso com sua iniciativa, afirmando: “Quero colocar a lei da iniciativa na pauta em um futuro próximo e espero poder continuar com ela após as elei??es. Caso contrário, um sucessor pode assumir meu lugar.”

A Autoridade de Jogos dos Países Baixos (KSA) tomou medidas para implementar restri??es desde outubro de 2021, a fim de tornar o jogo on-line mais seguro para os consumidores. As medidas incluíram a proibi??o de anúncios de jogos de azar na televis?o a partir de julho deste ano e a futura proibi??o do patrocínio de jogos de azar em esportes a partir de 2025. Operadores licenciados também têm proibido o uso de “modelos de referência” em seus materiais de marketing, incluindo celebridades, influenciadores e atletas profissionais.

A discuss?o sobre o futuro do jogo on-line nos Países Baixos deve se intensificar nos próximos meses, à medida que políticos, autoridades regulatórias e cidad?os preocupados lidam com as ramifica??es da legaliza??o do jogo on-line em um cenário em constante mudan?a. Os resultados dessas discuss?es provavelmente moldar?o o futuro dos jogos on-line no país, à medida que buscam encontrar um equilíbrio entre interesses econ?micos e a prote??o do bem-estar da popula??o.

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