Ombudsman das Filipinas ordena demiss?o da prefeita Alice Guo por escandalo envolvendo POGO

Jenny Ortiz August 15, 2024

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Ombudsman das Filipinas ordena demiss?o da prefeita Alice Guo por escandalo envolvendo POGO

O Escritório do Ombudsman das Filipinas demitiu a prefeita de Bamban, Tarlac, Alice Guo, do cargo público por grave má conduta. A decis?o datada de 12 de agosto de 2024, assinada pelo Ombudsman Samuel Martires, inclui uma desqualifica??o perpétua de ocupar qualquer cargo público e a perda de seus benefícios de aposentadoria.

A decis?o de 25 páginas decorre do envolvimento de Guo em um caso controverso envolvendo Operadores de Jogos Offshore Filipinos (POGOs) e uma série de atividades ilegais relacionadas ao seu mandato.

Cumplicidade em opera??es ilegais

A investiga??o revelou que as conex?es de Guo com a Baofu Land Development Inc., que controlava a propriedade onde operavam os POGOs ilegais, persistiram mesmo após ela assumir o cargo de prefeita em 2022. A decis?o do Ombudsman detalhou como Guo, apesar de seu cargo público, continuou a exercer controle sobre a Baofu e se beneficiou de suas opera??es. Notavelmente, Guo n?o revogou ou cancelou as licen?as comerciais da Zun Yuan Technology Inc., uma empresa de POGO que operava sem as certifica??es de seguran?a necessárias e estava envolvida em atividades ilegais.

O centro de POGO operava em desafio ao Código de Incêndio das Filipinas e outros requisitos regulatórios. Além disso, a investiga??o do Ombudsman destacou o envolvimento de Guo na aplica??o e obten??o de múltiplas autoriza??es para constru??es relacionadas aos POGOs, ilustrando um claro conflito de interesses e uma inten??o deliberada de ignorar as regras estabelecidas.

Suspens?o de oficiais locais

Além da demiss?o de Guo, o Ombudsman imp?s a??es disciplinares a vários outros oficiais locais. O vice-prefeito de Bamban, Leonardo Asuncion, o Oficial de Licenciamento e Permiss?o de Negócios, Edwin Ocampo, e o Oficial Jurídico Municipal, Adenn Sigua, foram suspensos por três meses por conduta prejudicial ao melhor interesse do servi?o. Além disso, vários membros atuais e anteriores do Conselho Municipal (Sangguniang Bayan) foram considerados culpados de acusa??es semelhantes. Eles enfrentam suspens?o ou penalidades financeiras equivalentes a três meses de salário.

Implica??es legais e políticas

O Ombudsman instruiu o Departamento do Interior e Governo Local (DILG) a explorar a possibilidade de apresentar acusa??es contra o ex-prefeito Jose Antonio Feliciano, que pode ter desempenhado um papel na facilita??o das opera??es ilegais de POGO. Enquanto isso, o Procurador-Geral Menardo Guevarra anunciou que uma peti??o de quo warranto contra Guo continuará. Esta a??o legal, apresentada no final de julho, contesta a elegibilidade de Guo para ocupar o cargo, citando sua suposta falsa representa??o de sua cidadania e envolvimento em atividades fraudulentas.

Recursos do acampamento de Guo

Enquanto isso, a equipe jurídica de Guo anunciou planos para apresentar uma mo??o de reconsidera??o após a decis?o do Ombudsman de demiti-la do cargo. Seu advogado, Atty. Stephen David expressou decep??o pelo fato de o Ombudsman n?o ter reconhecido o mérito dos argumentos de Guo. David afirmou que est?o preparando a mo??o como uma etapa necessária antes de buscar um recurso junto ao Tribunal de Apela??es.

Busca contínua por justi?a

Os senadores Risa Hontiveros e Sherwin Gatchalian elogiaram a decis?o do Ombudsman, mas enfatizaram que a busca por justi?a deve continuar até que Guo seja capturada. Hontiveros destacou a necessidade de Guo ser responsabilizada por suas a??es, enquanto Gatchalian enfatizou a importancia de abordar as quest?es mais amplas de corrup??o e atividades ilegais ligadas aos POGOs.

Mais a??es legais e investiga??es

Além da decis?o do Ombudsman, Guo enfrenta acusa??es da Comiss?o Presidencial contra o Crime Organizado (PAOCC) por tráfico humano qualificado. O Tribunal de Apela??es também ordenou o congelamento de seus ativos. A Comiss?o de Elei??es (COMELEC) está conduzindo uma investiga??o preliminar sobre a falsa representa??o material de Guo relacionada à sua cidadania, com uma intima??o emitida para que ela compare?a perante a comiss?o.