Filipinas se prepara para deixar a “lista cinza” da FATF

Jenny Ortiz May 28, 2024

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Filipinas se prepara para deixar a “lista cinza” da FATF

As Filipinas est?o prestes a sair da lista cinza do Grupo de A??o Financeira (FATF), apesar de enfrentar desafios significativos com atividades de lavagem de dinheiro, especialmente no setor de jogos, segundo o diretor sênior da Moody’s, Choon Hong Chua.?

Em uma entrevista ao Business World, da mídia filipina, Chua, que lidera o Grupo de Prática de Crimes Financeiros para ásia, Pacífico e Oriente Médio, destacou o compromisso do país em fortalecer os controles contra lavagem de dinheiro (AML) e financiamento ao terrorismo (CFT).

Em fevereiro, a FATF divulgou sua lista cinza, que incluía as Filipinas, afirmando que estar na lista significa que o país está sob “monitoramento aumentado” – especificamente em rela??o ao progresso na resolu??o, dentro de prazos acordados, de algumas deficiências estratégicas em suas defesas contra o dinheiro sujo e financiamento ao terrorismo.

O órg?o com sede em Paris, que se reúne três vezes ao ano, revisou pela última vez o status das Filipinas em fevereiro. Apesar do apelo do país, ele permaneceu na lista cinza devido aos desafios contínuos na supervis?o eficaz de negócios e profiss?es n?o financeiras designadas (DNFBPs), incluindo setores como cassinos, imobiliárias, advocacia e contabilidade.

Medidas AML/CFT fortalecidas

Chua destacou que as Filipinas implementaram requisitos de AML/CFT mais rigorosos, indicando um forte compromisso em combater crimes financeiros. Os esfor?os do país para aprimorar sua supervis?o financeira e seus arcabou?os regulatórios s?o vistos positivamente, contribuindo para sua possível remo??o da lista cinza da FATF.

Setor de jogos e lavagem de dinheiro?

Apesar dessas melhorias, o setor de jogos continua sendo uma preocupa??o significativa para a lavagem de dinheiro nas Filipinas. O país testemunhou uma alta incidência de atividades de lavagem de dinheiro ligadas a jogos on-line, cassinos e centros de apostas. De acordo com o banco de dados da Moody’s Grid, as Filipinas estavam entre os cinco principais países do Sudeste Asiático com eventos de lavagem de dinheiro de destaque de 2018 a 2023. Apenas entre 2022 e 2023, houve um aumento de 45% nesses incidentes.

Crime organizado e opera??es de golpes

Além da lavagem de dinheiro relacionada a jogos, o crime organizado e as opera??es de golpes complexos também contribuem para o cenário de crimes financeiros nas Filipinas. Essas atividades muitas vezes envolvem esquemas sofisticados montados dentro do país, complicando ainda mais os esfor?os de aplica??o da lei AML/CFT.

Esfor?os do governo e do setor privado

O presidente Ferdinand Marcos, Jr. ordenou que as agências governamentais acelerassem os esfor?os para remover as Filipinas da lista cinza. O Conselho de Combate à Lavagem de Dinheiro (AMLC) também se comprometeu a intensificar investiga??es e processos de atividades financeiras ilícitas.

Chua enfatizou a importancia do papel do setor privado em aderir aos requisitos AML/CFT e colaborar com entidades públicas. Institui??es financeiras e outros stakeholders do setor privado s?o instados a alocar recursos para desenvolver capacidades para um sistema AML mais eficiente e digitalizado.