Primeira oportunidade para obter licen?as no Brasil será disponibilizada a partir de mar?o

Júlia Moura February 16, 2024

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Primeira oportunidade para obter licen?as no Brasil será disponibilizada a partir de mar?o

José Francisco Manssur, apontado como futuro responsável por regulamentar os jogos de azar no Brasil, comunicou que a fase inicial de licen?as no Brasil para apostas online acontecerá de mar?o a junho. Durante o evento ICE, ocorrido em 7 de fevereiro, Manssur garantiu que o Ministério das Finan?as, onde ele atualmente trabalha como conselheiro especial, está refor?ando a equipe para lidar com o alto número de inscri??es esperadas durante esse período inicial.

As empresas que manifestaram interesse no ano passado ter?o prioridade na avalia??o, porém, Manssur assegurou que todas as operadoras que enviarem suas solicita??es ser?o consideradas. A VaideBet, que recentemente fechou um contrato de patrocínio recorde com o Corinthians, n?o demonstrou interesse inicialmente na licen?a no Brasil, mas sua inscri??o será analisada depois que forem avaliadas as 134 empresas iniciais.

De outubro a dezembro ocorrerá uma segunda etapa de inscri??es para as licen?as no Brasil, seguida por uma terceira fase em um momento posterior, que ainda n?o foi determinado. Manssur ressaltou que, durante a primeira fase, as operadoras ter?o permiss?o para enviar suas solicita??es de habilita??o diariamente, sendo que a lista de autoriza??es será divulgada imediatamente. Já na segunda fase, as autoriza??es ser?o publicadas à medida que forem concedidas.

Manssur também enfatizou que, após o término da primeira fase, as empresas que n?o forem autorizadas pelo Ministério das Finan?as n?o poder?o realizar apostas esportivas e jogos online.

Lei 14.790: há ainda muitas quest?es a serem discutidas

O Ministério da Fazenda está atualmente trabalhando na elabora??o de 12 portarias regulatórias para implementar a Lei 14.790, que foi aprovada em dezembro. A primeira portaria abordará a aprova??o de laboratórios de testes independentes que ser?o responsáveis por certificar as plataformas das operadoras. No entanto, é possível que sejam necessárias mais de 12 portarias para lidar com as várias quest?es políticas pendentes.

Segundo o relatório Brazil Online Outlook, publicado pela Vixio, a quest?o mais urgente é definir quais tipos de jogos de cassino online ser?o permitidos, já que a lei originalmente foi projetada para regulamentar apenas as apostas esportivas.

Apesar dessa e outras quest?es permanecerem sem solu??o, Manssur demonstra confian?a ao afirmar que atrasos significativos s?o improváveis, uma vez que o governo reconhece a lucratividade dos impostos gerados por uma indústria regulamentada. Ele destaca que, desde o início das opera??es regulamentadas, o governo brasileiro já sente um aumento na seguran?a financeira proveniente das receitas obtidas.

SiGMA Eurásia

A próxima edi??o da SiGMA Eurásia já é na próxima semana e terá lugar no InterContinental Dubai Festival City, reafirmando o sucesso do evento. Programado para acontecer nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2024, esse encontro promete oportunidades únicas aos participantes. Além de interagir com renomados especialistas do setor, eles ter?o acesso às tecnologias e inova??es mais recentes, além de terem contato direto com pessoas influentes e decisoras. Além disso, essa cúpula também fornecerá insights valiosos sobre novos mercados em ascens?o.

SiGMA áfrica

O Grupo SiGMA está estrategicamente se posicionando diante do cenário em expans?o global dos jogos na áfrica, com o evento SiGMA áfrica na Cidade do Cabo – áfrica do Sul, que ocorrerá no dia 11 de mar?o. Como o mercado do continente está prestes a ter um crescimento exponencial, impulsionado por um ecossistema digital em constante evolu??o e pela crescente conectividade móvel, o Grupo SiGMA reconhece a importancia de promover colabora??o e inova??o na indústria. Ao reunir as principais partes interessadas e visionários do setor de jogos, a SiGMA tem como objetivo ser um catalisador de progresso, impulsionando a áfrica rumo a uma nova era de prosperidade e oportunidades.

Conforme inicia a contagem regressiva para o evento, cresce a ansiedade em rela??o ao que promete ser um encontro notável de aficionados e pioneiros dos jogos na empolgante Cidade do Cabo.