Romênia implementa regulamenta??es mais rigorosas para jogos de azar

Thawanny October 5, 2023

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Romênia implementa regulamenta??es mais rigorosas para jogos de azar

O Governo Romeno planeja impor taxas de registro mais elevadas e regulamenta??es mais rigorosas para empresas de jogos de azar.

Esses planos foram revelados pelo Ministério das Finan?as na forma de várias propostas de ordena??es de emergência relacionadas à regulamenta??o de jogos de azar.

Essas ordena??es est?o programadas para serem debatidas no Parlamento em outubro, culminando com uma vota??o posterior.

Taxas de licenciamento

Romania brings stricter gambling regulations. — *Parlamento da Romênia, Bucareste, Romênia.*

As principais mudan?as incluir?o a nova taxa de licenciamento, uma proibi??o de venda de álcool em estabelecimentos de jogos de azar (notadamente excluindo cassinos) e a exigência de jogos de azar.

Em rela??o à concess?o de licen?as, o projeto sugere que o governo estabele?a uma nova estrutura de taxas abrangendo todas as verticais de jogos de azar.

Nesse contexto, jogos individuais, como loterias e ca?a-níqueis, seriam obrigados a pagar uma taxa anual fixa que varia de € 15.000 a € 200.000, dependendo da popularidade e rentabilidade atual.

Além disso, cassinos físicos e grandes varejistas dever?o pagar uma taxa de licenciamento considerada individualmente, que será determinada pelo Ministério das Finan?as com base na renda anual dos operadores.

Outras disposi??es

Também incluída no projeto está a exigência de que as empresas reservem um mínimo de €1 milh?o para as disposi??es de licenciamento mencionadas acima.

O Ministério também incluiu recomenda??es para uma aplica??o mais rigorosa da coleta de impostos, descrevendo a exigência dos operadores de enviar contribui??es fiscais “imediatamente”.

Além disso, o projeto sugere a amplia??o dos poderes de supervis?o do Escritório Nacional de Jogos de Azar da Romênia (ONJN) para um nível em conformidade com o padr?o europeu.

Isso seria alcan?ado por meio da cria??o de um banco de dados centralizado para monitorar operadores licenciados e consumidores de jogos de azar.

Este é um problema que já foi abordado por outros órg?os governamentais romenos. Entre as medidas restritivas implementadas, inclui-se a proibi??o de todos os “anúncios n?o solicitados on-line” e a proibi??o de incentivos promocionais para apostas, abrangendo b?nus, promo??es e prêmios, entre outros.

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