Romênia discute proibi??o de publicidade e anúncios de jogos?

Júlia Moura August 29, 2024

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Romênia discute proibi??o de publicidade e anúncios de jogos?

O Partido Nacional Liberal (PNL), integrante do governo de coaliz?o na Romênia, decidiu priorizar a elimina??o da publicidade de jogos de azar para a sess?o parlamentar de outono de 2024. Embora o PNL ainda n?o tenha divulgado detalhes específicos sobre a legisla??o planejada, a necessidade de regulamenta??o mais rígida tem se tornado cada vez mais urgente. Diversas propostas legislativas que tratam da indústria de jogos de azar est?o paralisadas em comiss?es parlamentares, aguardando delibera??o. Essa iniciativa é a sexta em uma lista de onze prioridades apresentadas pelo grupo parlamentar do PNL e tem como objetivo combater a forte presen?a de anúncios de apostas, especialmente no esporte.

A proposta de eliminar a publicidade de jogos de azar tem gerado muitas discuss?es. Enquanto alguns setores da sociedade apoiam a iniciativa como uma medida necessária para proteger a popula??o dos efeitos do vício em jogos, outros apontam para os possíveis prejuízos econ?micos, já que a indústria de jogos de azar é uma fonte significativa de receita para o governo.

Atualmente, a lei romena permite que propagandas de jogos de azar sejam exibidas na televis?o apenas entre as 23h e as 6h e durante eventos esportivos ao vivo. Contudo, n?o há restri??es para anúncios online, e a publicidade externa tem enfrentado algumas limita??es de espa?o recentemente. Mesmo com essas regras, a indústria de jogos de azar continua sendo um grande patrocinador do esporte romeno, com destaque para a Liga 1, onde 14 dos 16 clubes têm empresas de apostas como principais patrocinadores.

No início de 2024, o Parlamento já havia aprovado uma lei que proíbe a presen?a de máquinas ca?a-níqueis em cidades romenas com menos de 15 mil habitantes. Essa a??o reflete uma tendência de enrijecimento nas regulamenta??es do setor, visando minimizar os impactos negativos do vício em jogos.

Apesar das controvérsias, o governo romeno, liderado pelo PNL, parece decidido a avan?ar com essa proposta, colocando o bem-estar da popula??o em primeiro lugar. A tramita??o do projeto ainda depende de etapas legislativas.?