Senado aprova CPI para investigar impacto das apostas online nas famílias brasileiras

Júlia Moura October 11, 2024

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Senado aprova CPI para investigar impacto das apostas online nas famílias brasileiras

O Senado Federal aprovou a cria??o de uma Comiss?o Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a influência das apostas esportivas online no or?amento das famílias brasileiras. A proposta foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e recebeu o apoio de 30 senadores, número superior às 27 assinaturas mínimas exigidas para abertura de uma CPI. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez a leitura oficial do requerimento durante a sess?o plenária, o que marcou o início das atividades da comiss?o.?

A CPI terá um prazo de 130 dias para concluir as investiga??es, que v?o abranger uma série de temas relacionados ao impacto das apostas online na sociedade brasileira. Um dos focos principais será averiguar se as plataformas de apostas est?o ligadas a esquemas de lavagem de dinheiro. Além disso, a comiss?o pretende investigar o papel de influenciadores digitais na promo??o desses sites, algo que, segundo especialistas, tem contribuído para a dissemina??o e populariza??o das apostas esportivas no país.

De acordo com Soraya Thronicke, há indícios de que os softwares utilizados por essas plataformas podem ser manipulados para garantir perdas aos apostadores, assegurando lucros excessivos para as empresas. A senadora destacou que, ao contrário de vícios mais visíveis, como o alcoolismo ou o uso de drogas ilícitas, o vício em jogos de azar é silencioso, mas igualmente devastador. Ela argumentou que a CPI é necessária para proteger as famílias brasileiras, especialmente as mais vulneráveis, que têm visto suas finan?as comprometidas devido ao fácil acesso e à promo??o constante dessas plataformas.

A regulamenta??o das apostas esportivas online no Brasil também está no centro das discuss?es. O Ministério das Finan?as autorizou temporariamente o funcionamento de 96 operadoras em todo o território nacional. Essas empresas continuar?o operando até o dia 31 de dezembro de 2024, quando a regulamenta??o completa deverá entrar em vigor. A CPI buscará entender como essa regulamenta??o afeta as finan?as pessoais dos brasileiros e se há falhas no sistema que permitam a a??o de organiza??es criminosas.

Outro ponto crucial é a investiga??o sobre o uso das apostas esportivas por beneficiários do Bolsa Família. O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM), que solicitou ao Banco Central um relatório detalhado sobre os gastos dessas famílias com apostas online. O objetivo é compreender até que ponto essa prática está presente entre os mais vulneráveis e como ela afeta o or?amento das famílias que dependem desse benefício social para sobreviver.?

Com um or?amento de R$ 110 mil, a CPI será composta por 11 membros titulares e sete suplentes. Os líderes partidários dever?o indicar os nomes dos integrantes, e a expectativa é que o trabalho da comiss?o esclare?a práticas das empresas de apostas e promova medidas de prote??o aos consumidores. Além disso, a CPI pretende debater o uso de celebridades e influenciadores para atrair novos apostadores, prática que levanta preocupa??es sobre a ética e a responsabilidade social dessas personalidades ao promover uma atividade que pode prejudicar financeiramente seus seguidores.

A senadora Soraya Thronicke afirmou que n?o se pode ignorar o problema das apostas online no Brasil e que a comiss?o será fundamental para investigar e propor solu??es. Segundo ela, é uma das principais causas de problemas financeiros, suicídios e separa??es familiares. Por isso, a CPI se prop?e a examinar os mecanismos de opera??o dessas plataformas e propor uma regulamenta??o mais rigorosa e eficaz, que minimize os riscos para a popula??o.?